Publicações Judiciais I ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP : 2001.61.03.001613-1 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. PROPÓSITO MERAMENTE MODIFICATIVO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO REJEITADO. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração possuem função processual específica, que consiste em integrar, retificar ou complementar a decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1966 Ramos - Agravante: JOSÉ MARIA CIPRIANO FILHO - Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., - Retirado de pauta. - Advogado: Edison Marco Caporalin (OAB: 187953/SP) (Fls: 16) - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) 2267580-10.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1395 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Lúcia Pizzotti - Revisor Lino Machado - Apelante: POTENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Apelado: Condominio Edifício Park Avenue Residence Service - Advogado: Arnaldo Varalda Filho (OAB: 154037/SP) (Fls: 64) - Advo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3403 342 ADV/REP.: Mauricélio de Castro Sombra (16182/AM) e José Henrique Cançado Gonçalves (1343A/AM) - Processo 0726657-78.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Apelante : Giordana Karoline Coelho Vieira Apelado : Claro S/A - Relator: Irlena Leal Benchimol ADV/REP.: Madson Souza da Cunha (15045/AM) e Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1230 Mônaco da Silva - Agravante: S. R. do C. - Agravado: E. J. de C. - Negaram provimento ao recurso, com observação, V.U. - Advogada: Maria Isabel Ferreira Carusi (OAB: 96918/SP) (Fls: 11) - Advogada: Maira Brogin (OAB: 174203/SP) (Fls: 11) Advogado: Ricardo Martinez (OAB: 283131/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rodrigo Martinez (OAB: 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 623 base no art. 791, III, do C.P.C., onde a execução ficará suspensa. - ADV: MARCELLA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 276326/SP), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB 78983/SP), THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB 154860/ SP), OSWALDO VIEIRA DA COSTA (OAB 140044/SP) Processo 0050943-09.2008.8.26.0562 (562.01.200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4574 276 ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 12260/MS) Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 dias, depositar os honorários periciais. Processo 0802403-74.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Autor: Vitair Aparecido Pereira ADV: GRASIELLA RICCI MAGALH�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1418 Leandra da Silva Pimentel (Justiça Gratuita) - Apelado: Ezequias Jose Gonçalves Pirapozinho - Me - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Camilo Nogueira (OAB: 80609/SP) (Fls: 08) - Advogada: Francielle Bianca Scola (OAB: 307283/SP) (Fls: 39) - Advogada: Natalia Falcão Chitero (OAB: 306915/SP) (Fls: 39) 300

Caderno 4 - Editais ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4671 33 preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário, conforme denúncia como incurso no(s) art. 147, caput, do Código Penal, art. c/c art. 5º, III, da Lei 11.340/2006. ADVERTÊNCIA: Caso n

Caderno 4 - Editais ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3654 14 fica vossa pessoa Intimado de todo teor da decisão judicial, da qual determinou a sua proibição de aproximar-se e manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas (com exceção dos filhos comuns), mantendo deles, a distância mínima de 300 (trezentos) metros, exceto com expressa permissão, alertando-o de que o descumprimento poderá i