1 Resultado da pesquisa nica do brasil s.a conhecido - encontrado: 04/06/2025
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Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 consumidor (inexistência de relação contratual), escudados em conjunto probatório que possibilita a formação do convencimento do magistrado. B. Não comprovada, pois, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora (a recorrente não demonstrou a existência de relação jurídica contratual, tampouco negou a possibilidade de fraude ou colacionou áudio que com