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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1726 FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0817982-65.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA registrado(a) civilmente como NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA OAB: 014540/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA HE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 675 Processo de nº 0833381-71.2020.814.0301 Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Requerido: MANOEL JUSCELINO CASTRO SILVA DECISÃO 1. Considerando que o autor não cumpriu a determinação do juízo ad quem em sede de Agravo de Instrumento – juntada do contrato original – (ID 21693341), determinando a suspensão do feito, ficando condicionado o seu prosseguimento, inclusive em relação ao cumpr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 199 P.R.I.C. Belém/PA, 27 de agosto de 2020. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0020243-84.2009.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: BEM BORDADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA OAB: 3560/PA Participação: APELANTE Nome: TEREZA SOBRAL Participação: ADVOGADO Nome: NELSON RIBEIRO DE M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1539 Dessa forma, com o intuito de evitar futuras nulidades, assino o prazo de 15 dias para que o autor apresente manifestação, devendo dizer se possui interesse no seguimento da demanda quanto à ré Inpar Projeto 46 SPE Ltda. Em caso de interesse no prosseguimento da demanda quanto à ré indicada, determino que seja expedido o respectivo mandado de citação, no endereço indicado ou em outro porventura
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 146 indenização no importe pugnado na exordial. Apresentaram-se contrarrazões (Id 3463053). Éo relatório. Decido. Não foi observado o enunciado 279 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, dado que a pretensão esbarra na vedação ao reexame de fatos e provas, notadamente porque a Turma Julgadora concluiu que o causador do dano era funcionário de empresa privada e que o Estado do Pará era parte i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2539 Belém, 24 de maio de 2021. MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO GONCALVES Número do processo: 0828656-05.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AUGUSTO CESAR COSTA DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE OAB: 135254/RJ Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO OAB: 323971/SP Participação: REU Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO CUSTAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 785 0013643-77.2013.8.14.0301 AUTOR: RAFAELA BESSA VEIGA REU: ITAU UNIBANCO S.A. Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação Id nº 28418781 - Contestação, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II). BELéM, 22 de junho de 2021 CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO Número do processo: 0842261-86.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1127 Certifique se a autora foi intimada para manifestar-se acerca da contestação, em sede de réplica, bem como se houve manifestação. Após, conclusos. Belém (Pa)., 08 de fevereiro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0846094-78.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. N. N. R. Participação:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1621 Número do processo: 0812690-02.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ASSOCIACAO BIKE ANJO Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO OAB: 28955/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: DANIELE DE QUEIROZ CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO OAB: 28955/PA Participação: REU Nome: PORTO CONTAINER EIRELI - ME Processo n. 0812690-02.2021.8.14.0301 Autor:
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1162 Número do processo: 0835580-32.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO ITAUCARD S/A Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: REU Nome: VANIA SUELI NASCIMENTO DA SILVA Processo nº 0835580-32.2021.8.14.0301 DESPACHO Considerando o entendimento pacífico deste Tribunal de Justiça quanto à necessidade de apresentação do contrato original na