Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4081 Processo 1500388-61.2021.8.26.0204 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Alves Rocha - Vistos Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento (fls. 35/75): Reapreciando a Decisão agravada (fls. 30/31), entendo que ela deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos, cuja repetição torna-s

Publicações Judiciais II ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00440 Ap 2269511 0031399-08.2017.4.03.9999 SP 00009711420158260372 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : DEOLINO ALVES BARBOSA (= ou > de 60 anos) ADV : SP255260 SERGIO PELARIN DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00441 Ap 2269247 0031235-43.2017.4.03.9999 SP 10018191820158260587 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : NELSON HENRIQUE ALVES ADV : SP208420 MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA APDO(A) : Instituto Naciona

Publicações Judiciais II ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00440 Ap 2269511 0031399-08.2017.4.03.9999 SP 00009711420158260372 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : DEOLINO ALVES BARBOSA (= ou > de 60 anos) ADV : SP255260 SERGIO PELARIN DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00441 Ap 2269247 0031235-43.2017.4.03.9999 SP 10018191820158260587 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : NELSON HENRIQUE ALVES ADV : SP208420 MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA APDO(A) : Instituto Naciona

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 0001770-62.2011.8.26.0060 Crime de Ameaça e Lesão Corporal Justiça Pública Dulcelina Aparecida Teixeira de Oliveira 0001833-53.2012.8.26.0060 Injúria Justiça Pública Muriel Cezar Prates Pinheiro 0000115-55.2011.8.26.0060 Leve Justiça Pública Jorge Miranda Lima 0001338-77.2010.8.26.0060 Leve Justiça Pública Viviane Leite da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5634 Processo 1500045-36.2019.8.26.0204 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ARINALDO FABRÍCIO DOS SANTOS - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em cartório Tendo em vista o trânsito em julgado, expeça-se a competente guia de recolhimento; encaminhe-se cópias da sentença e do V. Acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3834 (OAB 187984/SP), JULIANO LUGLIO (OAB 399596/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP) Processo 1001334-61.2019.8.26.0204 - Monitória - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, deverá a parte autora providenciar a(s) distribuição(ões) da(s) carta

Caderno único ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico DESPACHO; Despacho de mero expediente. Nenhum advogado cadastrado. 014 - 0000662-56.2013.8.23.0045 Nº antigo: 0045.13.000662-5 Réu: Romario Cicero da Silva Dasopoulos e outros. DESPACHO; Despacho de mero expediente. Nenhum advogado cadastrado. 015 - 0000005-46.2015.8.23.0045 Nº antigo: 0045.15.000005-2 Réu: Nelson Henrique Alves DESPACHO; Despacho de mero expediente. Nenhum advogado cadastrado. Juizado Criminal Expediente de 2

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031399-08.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.031399-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO DEOLINO ALVES BARBOSA (= ou > de 60 anos) SP255260 SERGIO PELARIN DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00009711420158260372 1 Vr MONTE MOR/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. 1. São requisitos dos benefí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 AUTOR : Justiça Pública RÉU : CÍCERO CARLOS DA SILVA VARA: 14ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0028310-94.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501606-72.2019.8.26.0438 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara de Penápolis/SP - Penápolis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EVANDRO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS VARA: 7ª VAR

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031399-08.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.031399-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO DEOLINO ALVES BARBOSA (= ou > de 60 anos) SP255260 SERGIO PELARIN DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00009711420158260372 1 Vr MONTE MOR/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. 1. São requisitos dos benefí