Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 SALVADOR, 30 de Julho de 2018 379 a506354 e da certidão de ID 3b4477b. Notificação MONICA AGUIAR SAPUCAIA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000807-68.2016.5.05.0010 RECLAMANTE JEAN DE JESUS BISPO ADVOGADO LUIZ SERGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822/BA) ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS(OAB: 7333/BA) RECLAMADO ALB INDUSTRIA E COMERCIO

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) 139 INCOMPETÊNCIA MATERIAL desta Especializada para processar e julgar a presente causa, determinando a remessa dos autos a Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS uma das Varas Cíveis desta Comarca; vencida a Excelentíssima Desembargadora LÉA NUNES que lhe rejeitava essa preliminar." à unanimidade,

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0669700-67.2005.5.15.0140 AUTOR MILTON LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO ZENILDE APARECIDA GARCIA(OAB: 201762/SP) RÉU FERNANDO CESAR SCARAMUZZA FERNANDES ADVOGADO NELSON DE DEUS GAMARRA(OAB: 34422/SP) RÉU FERNANDO C.S.FERNANDES - ME ADVOGADO NELSON DE DEUS GAMARRA(OAB: 34422/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MILTON LACERDA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 792 não há, por ora, dívida líquida e certa que justifique a expedição de ofício para habilitação de crédito no Juízo em que tramita o feito apontado na inicial. Além disso, o prejuízo material experimentado poderá ser, eventualmente, reparado ao final, caso reste comprovado. SENTENÇA Por isso, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, indefiro a tutela anteci

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2240 de sua responsabilidade quanto ao pagamento. Agora, a determinação de pagamento imediato não aplica ao devedor PODER JUDICIÁRIO subsidiário, principalmente às pessoas jurídicas de direito JUSTIÇA DO TRABALHO público (União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Fundações e Autarquias públicas) que têm a prerrogativa de Fundamentação pagar na forma do art

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2644 Intimado(s)/Citado(s): - DANILO BETIM MARTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Destinatário: MOACIR ARAUJO RODRIGUES JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PJE Destinatário: DANILO BETIM MARTI Fica V. Sª. INTIMADO(A) para ciência de que os autos serão INTIMAÇÃO PJE remetidos ao arquivo provisório, passando a fluir o prazo prescricional de dois anos, nos termos d

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 2408 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6207c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JAVERT MONTEIRO CONCLUSÃO Servidor Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA DE FATIMA CALEFI DECISÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, declaro EXTI

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 5642 BRASIL Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, somente para RÉU: NELSON DE DEUS GAMARRA corrigir o erro material detectado na decisão embargada, determinando que onde se lê no relatório, "pelos exercícios de 2010 e 2012", leia-se "pelos exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013". DECISÃO PJe-JT Atibaia, 28/07/2016 REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 15912 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Acórdão ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Processo Nº ROPS-0011361-52.2014.5.15.0140 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 1184 PROCESSO: 1000314-87.2016.5.02.0065 PROCESSO: 1000410-05.2016.5.02.0065 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: EMERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA RECLAMANTE: CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO: ACESSO SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL E RECLAMADO: ELETRO PAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RESIDENCIAL S/S