Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 RA DOS SANTOS, DEVENDO APRESENTAR A COMPETENTE DEFESA, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. RUBIATABA, 20 DE SETEMBRO DE 2016. LU CIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229929-83.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO RESIDE EM JARAGUA/GO (FL. 10), DE T

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 489 incompatÃ-vel com os objetivos do programa; b) ausência da identificação do Programa e de atesto nas notas fiscais, recibos e faturas; c) impropriedades e irregularidades na composição e formalização dos procedimentos licitatórios, d) inoperância do Conselho e Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; e) ocorrência de débitos na conta do Banco do Brasil que moviment

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROG ATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPE CIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PU BLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016 , TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTE

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 MOMENTO, PERMITO A RE PERMANECER RESPONDENDO A PRESENTE ACAO PEN AL EM LIBERDADE, POREM, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDI DAS CAUTELARES: (A) PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZA CAO JUDICIAL OU AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE POR PERIODO SU PERIOR A 08 (OITO) DIAS; (B) PROIBICAO DE FREQUENTAR LOCAIS DE VE NDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DE MA REPUTACA

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/10/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ==================================================

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 , MANIFESTOU FAVORAVELMENTE. SENDO ASSIM, O MM. JUIZ ESPECIFICOU AS CONDICOES PARA SUBSTITUICAO DA PENA CONFORME DETERMINADA NA SE NTENCA CONDENATORIA, QUAIS SEJAM: 1. O REEDUCANDO DEVERA, PARA CU MPRIMENTO DE SUA PENA, SE APRESENTAR BIMESTRALMENTE NO CARTORIO D O CRIME, INFORMANDO SUAS ATIVIDADES NA PRIMEIRA SEMANA DE CADA ME S ; 2. O REEDUCANDO NAO DEVERA FREQUENTA

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ALARIO MINIMO VIGENTE NA DATA DO FATO, CORRIGIDO NA DATA DO RECOL HIMENTO. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, FIXO O VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA UMA DAS VITIMAS, CORRIGIDO P ELO INPC, MAIS JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A CONTAR DO EVE NTO DANOSO. CONDENO, AINDA, NAS CUSTAS PROC

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DO PIO MASCARENHAS DA SILVA , TAMBEM PRESENTES O D R. MAURICIO GO NCALVES DE CAMARGOS, REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFE NSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR . A PORTAS ABERTAS, DE U-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08H53MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENT E ABERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRES PONDENTES AOS VINTE E CINCO JURADOS SORTEA

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2639 Para a pron¿ncia, ao revés, a regra é in dubio pro societate, isto é, n¿o se exige a mesma certeza que se faz necess¿ria para condenar. Na d¿vida, deve o juiz pronunciar, cabendo ao Tribunal do J¿ri, com compet¿ncia constitucional para tanto, dar a ¿ltima palavra ao julgar o mérito da acusa¿¿o. O Superior Tribunal de Justi¿a decide reiteradamente que o ju¿zo a ser feito nesta fase dispen

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1275 por restritiva de direitos. 5. Recurso provido, ? unanimidade. ACÓRDÃO: 217208 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 0 6 6 6 1 3 2 0 1 8 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: RECORRENTE:FABRICIO PEREIRA Representante(s): OAB 11404