Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DESPACHO : FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TRF, OUÇAM-SE AS PARTES PARA REQUERE REM O QUE ENTENDER DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 219110-38.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JUNIOR CEZAR DAMACENA DA CONCEICAO VITIMA : LUANA MACHADO DOS SANTOS DESPACHO : DE MODO QUE, ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS E AS CIRCUNSTANCIA S DO CASO CONCRETO, VERIFICO

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ATERIALIDADE DOS CRIMES E, AINDA, INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA , VERIFICADOS PELOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NA FASE POLICIAL, NAO V ISLUMBRO NO CASO AQUI ANALISADO O PERICULUM LIBERTATIS, OU SEJA, O PERIGO QUE PODERIA ADVIR DE SUA LIBERDADE. DE MODO QUE, ANALISA NDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS E AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO, VERIFICO QUE, NO MOMENTO, A PRISAO PROCES

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 TIS, OU SEJA, O PERIGO QUE PODERIA ADVIR DE SUA LIBERDADE. DE MOD O QUE, ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS E AS CIRCUNSTANCIAS DO C ASO CONCRETO, VERIFICO QUE, NO MOMENTO, A PRISAO PROCESSUAL E MED IDA DESNECESSARIA, INEXISTINDO QUALQUER REQUISITO CONCRETO QUE LE GITIME A CUSTODIA CAUTELAR, NAO ESTANDO, PORTANTO, SATISFEITOS NO S AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE A ENSEJAM E A FU

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 COLOCARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA. ATE MESMO PORQUE, NAO HA PASSA GENS CRIMINAIS RECENTES EM SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTE CRIMINAIS, INEXISTENTE PASSAGEM ANTERIOR POR DELITO DE MESMA NATUREZA DOS A QUI VERSADOS. ADEMAIS, ENTENDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E AS MEDIDAS PROTETIVAS, QUE IREI FIXAR A SEGUIR, SERV IRAO PARA PRESERVAR E PROTEGER A INTEGRIDA

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 O CAUTELAR, DEVE ESTAR FUNDADA NO FUMUS COMISSI DELICTI, OU SEJA, EM INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, BEM COMO NO PER ICULUM LIBERTATIS, QUE TRADUZ QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO MENCIONADO ART. 312. EMBORA HAJA PROVA DA MATERIALIDADE DOS CRIM ES E, AINDA, INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, VERIFICADOS PELOS D EPOIMENTOS PRESTADOS NA FASE POLICIAL E LA