Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221990-59.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO LIMA FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 41872 GO - NITYANANDA TAMARA DINIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201402219908 DESPACHO: CONFORME REQUERIDO PELO MINISTE RIO PUBLICO AS FLS. 361/362, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, P ARA O DIA 19/10/2016, AS 16:00 HO

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================================

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ADO UM. NOTIFIQUE-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. " SANTA CRUZ DE GOIAS, 30 DE NOVEMBRO DE 2015. NIVALDO MENDES PER EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227359-55.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : UILMA VIEIRA GONCALVES REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS ADV REQTE : 36384 GO - CIRLEI CECILIA NOGUEIRA DA

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ===============================================================

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 REQUERENTE POSSUIA CARGO COMISSIONADO EXERCENDO FUNCAO DE CHEFE DE TURMA, NAO FAZENDO JUS AO RECOLHIMENTO DO FGTS FACE A NATUREZA DA RELACAO TRABALHISTA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, NAO SENDO, DES SA FORMA, APLICAVEL A SUMULA 363, DO TST. NESSE SENTIDO: AGRAVO R EGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. SERVIDOR PUBLICO MUN ICIPAL. CARGO COMISSIONADO. REGIME JURIDICO ES

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 CARTEIRA DE TRABALHO DA AUTORA. ALIAS: APELACAO CIVEL. ACAO ORDIN ARIA DE COBRANCA. TECNICA DE ENFERMAGEM. CONTRATO DE CREDENCIAMEN TO FIRMADO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. DESRESPEITO DOS PRECEITOS DO ART. 37, INCISO II, DA CF. NULIDADE. EFEITOS. FERIA S E DECIMO TERCEIRO SALARIO. VERBAS DEVIDAS. ENUNCIADO N 363 DO T ST. PRECEDENTES DO STJ. 1. A REGRA PARA IN

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 CONCURSO PUBLICO, EMBORA NULA DE PLENO DIREITO, CONFERE AO TRABA LHADOR O DIREITO DE RECEBER A REMUNERACAO PELO SERVICO DESPENDIDO , BEM COMO OS VALORES REFERENTES AS FERIAS, COM ADICIONAL DE 1/3, E AO DECIMO TERCEIRO SALARIO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENT ENCA MANTIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 348982-30.2010.8.09.0087, REL . DR(A). SERGIO MENDONCA DE ARAUJO, 3A CAM

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 . CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIAS, 06 DE OUTUBRO DE 2015. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 198654-47.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CLAUDIA MARIA DA SILVA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS ADV REQTE : 36384 GO - CIRLEI CECILIA NOGUEIRA DA SILVA ADV REQDO : 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVED

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 273710-86.2015.8.09.0141 145 COBRANCA SUELLEN DAIANY DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 36384 GO - CIRLEI CECILIA NOGUEIRA DA SILVA ADV REQDO : 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA DESPACHO : PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. INICIALMENTE, DEFIRO O

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 E RESSALTAR QUE A COMPETENCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DA PRE SENTE CAUSA E DA JUSTICA COMUM ESTADUAL, ORIENTACAO EXTRAIDA DA A CAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 3395/DF EM QUE O SUPREMO TR IBUNAL FEDERAL SUSPENDEU QUALQUER INTERPRETACAO CONFERIDA AO INCI SO I, DO ARTIGO 114, DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE INCLUA NA COMPE TENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO A APRECIACA