Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 621 pericial (fls. 609/622), em atendimento ao disposto no § 2º do artigo Instituição de ensino: 195 do texto celetista. 1. Realizava a função de Instrutor de educação profissional, O nobre expert, após inspeção realizada, apurou os seguintes executando as atividades na realização de aulas e treinamentos, fatos: desde ensinamentos teóricos e práticos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº008/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Alvarenga. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de Alvarenga. Prazo: 50 meses a partir da data da assinatura em 07-04-2017. Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº025/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Biquinhas. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 92.391. Objeto: Realocação de imóvel situado à Rua Rio Branco nº1.179 – Centro na cidade de Capelinha. Prestador e Valor: Deusdete Pinheiro dos Santos. R$105.048,00. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento