Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1266 atentando que em sua folha de antecedentes apresenta apenas registro deste crime em apuração, não havendo provas de contumácia delitiva, o que traduz elementos para substituição da cautelar segregativa por outras medidas diversas da prisão. Embora apresente-se indícios de materialidade e autoria e ainda presentes elementos que deram respaldo à Medida Cautelar Preventiva, constantes do artig

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.744 ***75234;JOAO PAULO DA SILVA SOUZA, ***46250;JOAO PAULO SANTOS DA COSTA, ***64268;JOCIEL SILVA SANTOS, ***92200;JOEDSON DE FREITAS JUNIOR, ***63283;JOELDER BARBOSA ANDRADE, ***52214;JOELMA SILVA DO NASCIMENTO, ***21218;JOELSO ARAUJO DE OLIVEIRA, ***75220;JOELSON DA COSTA RODRIGUES, ***44291;JOELSON DA SILVA NASCIMENTO, ***16277;JOELZENILDES BAIA COUTINHO, ***05215;JOERDES SOARES FREIRE, ***16234;JOHABE GONCALVES DE MELLO, ***87280;JOHN LENNON DA SILVA TAVARES,