10.002 Resultado da pesquisa ministério público. ante - encontrado: 09/05/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 46 Ministério Público, ante a ausência de interesse público no feito. Anotem-se as tarjas de prioridade processual - caso existentes, em seguida, conclusão para inserção na ordem de julgamento, observado às prioridades e ordem cronológica. Expedientes necessários. 0162486-23.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Raimunda Vieira da Silva. Advogado: José Idemberg Nobre de Sen
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 46 Ministério Público, ante a ausência de interesse público no feito. Anotem-se as tarjas de prioridade processual - caso existentes, em seguida, conclusão para inserção na ordem de julgamento, observado às prioridades e ordem cronológica. Expedientes necessários. 0162486-23.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Raimunda Vieira da Silva. Advogado: José Idemberg Nobre de Sen
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 161 sistema. DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Relatora 0004712-40.2016.8.06.0063 - Apelação Cível. Apelante: Maria Natividade e Silva. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco BMG S/A. Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE). Despacho: - DESPACHO Recebo a Apelação em seu plano formal, sem prejuízo de reavaliação dos pre
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 388 MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora Total de feitos: 1 TJCENEXE - Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0015941-12.2018.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Maria do Carmo Carvalho Barbosa. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Despacho: - DESPACHO Recebo a Apelação em seu plano formal, sem prejuízo d
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3670 de levantamento, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP) Processo 0001641-85.2014.8.26.0146 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.A.R.S. A.P.M.S. - Isto posto, com fulcro no artigo 485,
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 446 - ADV: JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP) Processo 1037956-43.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Manifeste-se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV: MARCE
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 213 Nº 0634497-51.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Agravada: Francisca Renata Ferreira Maciel - - ompulsando os autos, observa-se que o objeto discutido nos presentes autos se encontra vinculado ao Tema 1069 do Superior Tribunal de Justiça, em que se discute a “Definição da obrigato
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 221 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0010489-53.2013.8.06.0049 - Apelação. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Recorrido: Antônio Ailo da Luz dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Despacho: - Recebo a apelação em seu plano formal, sem prejuízo de rea
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 221 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0010489-53.2013.8.06.0049 - Apelação. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Recorrido: Antônio Ailo da Luz dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Despacho: - Recebo a apelação em seu plano formal, sem prejuízo de rea
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1778 Edital nº 124/2022 O Promotor de Justiça no exercício de substituição na 6ª Promotoria de Justiça de Valença, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 4º da Resolução 174/2017 do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, ante à impossibilidade de cientificação pessoal, COMUNICA a todos os interessados, o arquiva