TJSP 17/09/2019 -Pág. 446 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
446
- ADV: JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP)
Processo 1037956-43.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Manifeste-se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se.
- ADV: MARCELO SILVA BONANI (OAB 270457/SP)
Processo 1039303-14.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: RENATO
MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 1039780-37.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Manifeste-se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se.
- ADV: SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 112122/SP)
Processo 1039784-74.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Manifeste-se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se.
- ADV: DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 125034/SP)
Processo 1040034-10.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: JULIANA GALVAO
PINTO (OAB 133879/SP)
Processo 1040379-73.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Manifeste-se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se.
- ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
Processo 1040419-55.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA
RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP)
Processo 1040577-13.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Manifeste-se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se.
- ADV: ANA MARIA SEIXAS PATERLINI (OAB 125438/SP)
Processo 1040581-50.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: VLAMIR
YAMAMURA BLESIO (OAB 147085/SP)
Processo 1040965-13.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se
estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA
APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 88008/SP)
Processo 1040970-35.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Manifeste-se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se.
- ADV: SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 112122/SP)
Processo 1041115-91.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Manifestese o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV:
SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP)
Processo 1041431-07.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: JULIANA
GALVAO PINTO (OAB 133879/SP)
Processo 1041433-74.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: JULIANA GALVAO
PINTO (OAB 133879/SP)
Processo 1041444-06.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Manifeste-se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se.
- ADV: JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP)
Processo 1041525-52.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Manifestese o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV:
SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP)
Processo 1041531-59.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: SILVANA RISSI
JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP)
Processo 1044365-69.2017.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Pública do Município de Ribeirão Preto / SP - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 136: arquive-se o processo
fazendo as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), SULAMITHA
BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB 193487/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º