Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4087 como OFÍCIO. Não sendo novamente localizado, intime-se-o por edital com prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 392, VI e §1º, do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo, certifique-se eventual trânsito em julgado para as partes (defesa, réu e acusação) e tornem conclusos. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3576 existentes e, após, intimem-se as partes para a apresentação de Memoriais, na forma do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal. Consertados os autos, tornem conclusos para a prolação de sentença. Fls. 427: Atente-se a serventia. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Francisco Morato, 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3056 mandado deverá ser liberada nos autos, pelo Oficial de Justiça, em até 48 horas antes da audiência. Isto porque, considerando a situação pandêmica atual, com retomada gradual das atividades forenses, inicialmente a audiência será realizada de forma presencial, todavia, caso não seja possível, desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4049 desta Comarca, com auxílio de servidor e utilização de equipamentos do Juízo, portando comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou relatório médico justificando o óbice à imunização, na forma dos artigos 4º e 5º, da Portaria 9998/2021. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3769 de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ARNALDO SERAFIM ROCHA (OAB 435431/SP) Processo 1500011-82.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO - Vistos. Em observância à certidão de fls. 105, constata-se que o endereço inédito atribuído à investigada APARECIDA ALVES DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3887 qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 1 (um) mês de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao artigo 147, c.c. artigo 61, II, ‘f’, ambos do Código Penal, concedendo-lhe, desde já, a suspensão condicional da pena pelo tempo e condições supramencionadas. Estando solto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3566 de Processo Penal, ficando, contudo, seu pagamento sobrestado, enquanto perdurar seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quando então a obrigação estará prescrita, conforme determina o art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes. A isenção somente poderá ser concedida ao réu na fase da execução do ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3450 situação carcerária do recorrente, e principalmente para não violar o princípio constitucional do duplo grau de jurisdição, não convencendo a tese defensiva de revogação tácita da competência do juiz da execução para conhecer da matéria. (TJSP 5ª Câmara Criminal - Apelação Criminal nº. 300246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3654 intimações e requisições necessárias para a realização da audiência supra. Sem prejuízo, certifique se os endereços juntados pelo Ministério Público ás fls. 196/197, são inéditos. Após, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP) Processo 0000981-30.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7846 preventivas relativas à pandemia de COVID-19, designo a audiência para o dia 07/03/2022, às 13h30, a ser realizada pelo modo virtual, que deverá ser acessada pelo link: shorturl.at/fDNQT Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o Ministério Público e a Defesa encaminhem número de telefone ou endereç