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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 5014788.56.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : ONEIDE DE SOUZA MENDES LEITE APELADO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz Substituto em 2º grau NR.PROCESSO: 5014788.56.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 5014788.56.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : ONEIDE DE SOUZA MENDES LEITE APELADO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz Substituto em 2º grau NR.PROCESSO: 5014788.56.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO VOTO Preenchidos os requ
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 874 Ivani Aparecida Cardozo - Apte/Apdo: Joana Darc de Souza Cartaxo - Apte/Apdo: João Maria Ribeiro - Apte/Apdo: Josefina da Silva - Apte/Apdo: Josué Seixas de Carvalho Filho - Apte/Apdo: Jurema Pinto - Apte/Apdo: Katia Coelho Machado - Apte/Apdo: Laura Aparecida Neves - Apte/Apdo: Leny Morales Carneiro de Andrade - Apte/Apdo: Lucy D
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 736 Constituído) 993.08.026857-6 (01204347.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Leme - Relator David Haddad - Revisor Ciro Campos - Apelante: Antonio Clezio Alves Pereira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Carlos da Pontes Furtado (OAB: 123567/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 17 ap) 993.08.031795-0 (01209326.3/4
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 423 29 - 990.09.169257-3 - Recurso em Sentido Estrito - Amparo - Relator João Morenghi - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Gustavo de Souza - Advogado: JURACI FRANCO JUNIOR (OAB: 141835/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 93 - 990.09.170965-4 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1702 Revisor Grassi Neto - Apelante: Daniel Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 120) 145 - 0095447-74.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apelante
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 800 203 - 990.09.320693-5 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Teodomiro Méndez - Impetrante: 82º Promotor de Justiça Criminal da Capital - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal da Capital 204 - 990.08.082711-1/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Francisco Orlando - Embargante: Antonio
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1891 Figueiredo Gonçalves - Apelante: HUDSON MENDES LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 151) 169 - 0022987-18.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1148 993.08.041233-2 (01218891.3/2-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: Ciro Campos Agravante: Jair Ladeia - Agravado: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE JAIR, CONCEDENDO-LHE A PROGRESSÃO AO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. V.U. - Advogado: Elvio Isamo Flushio (OAB: 173917/SP) (Defensor Constit
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1072 Paciente: Bruno Miranda Santiago - por maioria de votos, não conheceram, vencido o 2º Juiz, Dr. Souza Nucci que conhecia e indeferia. - Advogado: Sergio Luiz Lanaro (OAB: 98665/SP) 0004970-87.2005.8.26.0642 (990.09.076625-5) - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Félix Rodrigu