Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1017098-3 1213403-7 1183228-4 0972901-3 1217786-1 1017019-9 1143053-5 1217901-6 1301616-7 1017782-2 1218243-2 1017491-0 0693659-5 1197200-7 1017238-5 NIVALDO FORTUNATO RAFAEL RAULINO FERREIRA RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ROBERTO ALVES DE FREITAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA ROSANA VENTURA RIBEIRO RUGISLAINE DIAS ALVES SAMUEL LUIZ DE SOUZA SANDRO REZENDE SILVA STHEFANO PINHEIRO DE BARROS TANIA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 658 DE 11 DE MAIO DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA PINTO BRENO LINARDE FERNANDES FERREIRA CALIMERIO ANTÔNIO GUIMARÃES CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS CLAÚDIO DE CARVALHO COELHO CRISTIANE LENZI POLI DANIELA LAZZARINE PEREIRA GOMES DANIELA MARIA PEREIRA DA SILVA DAVI ANTUNES QUARESMA DAVI GUIMARÃES PAULINELLI EDSON BRILHANTE JUNIOR ELZA LÚCIA DA SILVA EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA EURÍPEDES ANTÔNIO ESPÓSITO FOTULA MARIA GIANOGLOU FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA SEAPA Nº 35/2021 RECONDUZ A COMISSÃO SINDICANTE CONSTITUÍDA PELA PORTARIA/SEAPA 02/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão do Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo GERSON SOARES SILVA HELENICE MÁRCIA MIRANDA DUARTE JOSE DIONISIO FERREIRA SANTOS FRANK RODRIGUES MELO LINEU HUGO DUARTE TEIXEIRA JOSE MARIA TORRES PEREIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS MARLY DE FÁTIMA DOS SANTOS NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR ROBSON BATISTA DE SOUZA SEBASTIAO FERREIRA DE SENA FILHO TIAGO FELIPE SILVA 0900879-8 1016756-7 1017479-5 1125301-0 1017852-3 1017018-1 1017874-7 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 11191426 12974275 10176014 11268273 11193281 13017595 10178044 12262432 10178440 11191459 12605051 11202371 10169639 11191467 10174993 12689048 11241155 11272812 12062808 10179182 11853926 10177400 11277597 11278322 11257045 11839172 11589868 11261914 10176881 12619813 11745718 10179570 11191483 11764065 11766862 11212255 10173649 11191558 11745734 11260163 11840873 11235868 10175008 11191582 11816402 09776162 10175354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Emilson Abrantes de quadros Empar Logística Ernany Rezende Flávio Antônio da Silva Heleno Gonçalves de Paiva João vilela da Silva João vilela da Silva Jorge da Silva José dos Santos Inocentes José dos Santos Pinto José Milton Machado Mauro vieira da Rocha Mauro vieira da Rocha Multi Oil Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda. Paulo Henrique Martins Dias quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 21 diário do exeCutivo 0008 .06 .10 23 .603/2010 027 .06 .20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 78.042 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada da Polícia, nível Especial, Masp 1.060.815-6, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo vará as diretrizes previstas em resolução do respectivo órgão central competente. § 1º O acesso à informação relativa à contabilidade pública observará as diretrizes da Secretaria de Estado de Fazenda. § 2º O acesso à informação relativa ao convênio de saída observará as diretrizes da Secretaria de Estado de Governo. §3º O acesso à informação referente a decisões de política econômica, fiscal, tributária e