48 Resultado da pesquisa medida cautelar imposta podera implicar - encontrado: 07/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO. CIENTIFIQUE-SE O AUTUADO DE QUE O D ESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA PODERA IMPLICAR, DENTRE OUTRAS MEDIDAS, NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 28 2, 4, DA LEI N 12.403/11). APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERIT O POLICIAL. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRASE. JARAGUA-GO, 16/10/2015. NINA SA ARAUJO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NICAR A AUTORIDADE COMPETENTE, O LUGAR ONDE SERA ENCONTRADO; IV R ECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA TODOS OS DIAS ATE 21:00 HORAS, INCLUS IVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; V NAO FREQUENTAR DETERMINADO S AMBIENTES: CASAS DE PROSTITUICAO, BARES, BOTECOS E OUTROS CONGE NERES, BEM COMO NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLI CAS: FESTAS E COMICIOS; VI NAO INGERIR B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 JETOS FALSIFICADOS E APREENDIDOS. DETERMINO QUE DOS OBJETOS APREE NDIDOS, SEJAM RESGUARDADOS 20 (VINTE) ITENS DIVERSOS PARA POSTERI OR REALIZACAO DE PERICIA. CIENTIFIQUE-SE A AUTUADA DE QUE O DESCU MPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA PODERA IMPLICAR, DENTRE OUTR AS MEDIDAS, NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 282, 4 , DA LEI N 12.403/11). POR OPORTUNO, INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : REMILTON FERREIRA BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO REMILTON FERREIRA BORGES, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA QUE ARBITRO EM R$ 1 0.000,00 (DEZ MIL REAIS), APLICANDO AINDA AS MEDIDAS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO, ALUDIDAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO P E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 COES: 1) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, PARA INFORMAR E JUSTIFIC AR SUAS ATIVIDADES, MOMENTO EM QUE DEVERA INDICAR ENDERECO ATUALI ZADO, BEM COMO SE ESTA TRABALHANDO (ART. 319, INCISO I, DO CPP); 2) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECOS OU LUGARES DE MA FAMA; 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR TODOS OS DIAS ATE AS 22:00 HORAS(ART. 319, INCISO V, DO CPP); 4) COMPARECER A TO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ADO NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM O ONUS QUE LHE FOI IMPOSTO. PO R TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, C/C ARTIG OS 319, INCISOS I, IV E 321 E ARTIGOS 325, 1, INCISO I C/C ART. 3 50, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISOR IA SEM FIANCA AO AUTUADO TIAGO ALVES DE AQUINO DOS SANTOS, POR EN TENDER QUE O MESMO NAO DISPOE DE CONDICOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 SCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) COLACIONAR ANTECEDEN TES CRIMINAIS ATUALIZADOS. 2) PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACA O NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3) ALTERAR A NATUREZA DA ACAO PARA ACAO PENAL. JARAGUA-GO, 10 DE ABRIL DE 2 015. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112704-26.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ED. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2009). CONVEM RESSALTAR QUE OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEGISLACAO PENAL, NAO SAO ABSOLUTOS E FA TAIS, PODENDO SER FLEXIBILIZADOS, POREM, OBSERVO QUE O PROCESSO E STA AGUARDANDO TAO SOMENTE A JUNTADA DO EXAME DE CONSTATACAO DEFI NITIVO DA DROGA APREENDIDA, ESTANDO A INSTRUCAO CONCLUIDA. REGIST RE-SE QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE AGUARDAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR. PROTOCOLO : 89732-57.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JONATAN ALVES VIEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO JONATAN A LVES VIEIRA, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA QUE ARBITRO EM 03 (TRES ) SALARIOS-MINIMOS, APLICANDO AINDA AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA S DA PRISAO, ALUDIDAS NO ARTIGO
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 GNADA AUDIENCIA PARA INTERROGATORIO EM CARATER DE URGENCIA. DEVE AINDA A ESCRIVANIA ENTRAR EM CONTATO COM O JUIZO DEPRECADO VIA TE LEFONE A FIM DE ESCLARECER A URGENCIA DO CASO. CUMPRA-SE. JARAGUA GO, 17 DE NOVEMBRO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 44532-66.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TS VITIMA : HAPS