Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 10/2017 de 12 de maio de 2017, expedida pelo Diretor Geral do Hospital Júlia Kubitschek e publicada no “Minas Gerais” em 21 de setembro de 2017 tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Streitenberger Torres - Avicultura de postura - Passa Quatro/MG - PA/ Nº 00810/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 25/06/2019. *Laticínios PJ Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Ingaí/MG - PA/Nº 00097/2000/003/2015 - Classe 1. Validade: 25/06/2019. *Haroldo Araújo Leite - Cafeicultura e citricultura - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 03314/2009/001/2015 - Classe 1. Validade: 25/06/2019. *Prisci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Masp 831.167-2, MARCIA BEATRIZ SILVA DE AZEVEDO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2015; Masp 1.058.177-5, MARIA DAS DORES ROCHA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto II – 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação. Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto II – 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação. Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo II. Leticia Resende Pretti, MASP nº 753.066-0; III. Rhayssa Cristina Avila e Couto, MASP nº 753.069-4; IV. Luana Junqueira de Freitas Bretas, MASP nº 1.276.107-8; e V. Priscilla Baldoni Quirino, MASP nº 1.258.415-7. Parágrafo único: Havendo eventual impedimento do Pregoeiro, o seu substituto deverá ser escolhido pelo Coordenador de Planejamento, Gestão e Finanças, dentre os demais servidores relacionados neste artigo. Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6.6 Eloízio Júlio Ribeiro/Fazenda Itambé do CráCrá - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Estrela do Sul/MG - PA/Nº 11020000289/16 - Área de RL: 10,7405 ha - APP: 2,3634 ha - Área Requerida: 40,5689 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09416116 Eliete de Fatima Clemente da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 04/05/2015 A 10/05/2015 - 158.I, 09460403 Paula Santos Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09460403 Paula Santos Pereira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09561127 Dulcimar Alves Barbi Brescia – PEB – 1 - Sant