Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3660 78 ADV: DENISE REGINA ROSA BARBOSA (OAB 5641/MS) ADV: SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JÚNIOR (OAB 10403A/MS) Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Processo 0056994-89.2010.8.12.0001 (001.10.056994-4) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Exectdo: Jose Aquiles Kl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3677 65 Processo 0802739-41.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Reqte: Marcos Ferreira Cintra - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI (OAB 13279/MS) Intima-se as partes da designação da Audiência de Conciliação DPVAT, dia 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3617 29 c/c art. 5º, inciso LXXVI da CF), concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Às anotações no SAJ/PG5.1. Tendo a inicial preenchido os requisitos essenciais que lhe são inerentes, designo audiência de conciliação, para os fins do artigo 334, NCPC, para o dia 26.09.2016, às 14:20 horas, a qual somente não se re

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 5 Campo Grande, Ano XVI - Edição 3673 4 0827093-33.2016.812.0001 FRANCISCA ALVES BARRETO HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA Lucimar Gimenez & Araújo 09:40 4 0829215-19.2016.812.0001 EDMILSON DOS SANTOS GONCALVES FRANKLIN DIAS FLETCHER Lucimar Gimenez & Araújo 09:45 4 0829407-49.2016.812.0001 ALDEMIR CAETANO DA SILVA ARTHUR ANDRADE FRANCISCO Lucimar Gimenez & Araújo 09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3574 29 as inovações da Lei 6.194/74, bem como, o assentado entendimento jurisprudencial do STJ, vazado através do enunciado de Súmula 474, intime-se o (a) autor (a) para, em 15 (quinze) dias, emendar sua inicial, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC/15) descrevendo, de forma sucinta e objetiva:- qual o dano decorrente (invalidez total ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3641 40 ADV: ALEXANDRE BASTOS (OAB 6052/MS) ADV: RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN (OAB 17277/MS) Nesta senda, considerando as diretrizes impostas pelo preâmbulo da Constituição Federal, segundo o qual, nossa sociedade está “comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, bem como, a previ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 21 Paulo Saggioro dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 20/02/2016; Masp 1033909-1, Washington Xavier da Fonseca, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/02/2016. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1028469-3, Deusa de Oliveira Duarte Barbosa, a partir de 19/02/2016. CONVERTE FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os artigos 1º e 2º do Decreto NE Nº 175, de 1º de junho de 2015) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 35) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS R$ 1915.16482702-7.734-0001-4590-0-10.1 328.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 328.000,00 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: RESERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.814, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 139, de 15 de dezembro de 2006, DECRETA : Art. 1º O item 50 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS (RICMS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo altera o motivo do ato publicado em 18/03/2011, pelo qual foi atribuída a SELMA FRANCISCA DA SILVA, MASP 906330-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100376 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015. altera o motivo do ato publicado em 06/04/2013, pelo qual foi atribuída a GIZELLE MARIA FERREIRA, MASP 1170677-7, a gratificação temporária es