Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4554 049/157 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria da Câmara Única para certificar o trânsito em julgado. Câmara - Única Boa Vista, 19 de maio de 2011 Após, remetam-se ao juízo de origem para prosseguir com a execução dos honorários, em atendimento ao pedido de fl. 133 da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima. Boa Vista, RR, 16 de maio de 2011. Des. Lupercino Nogueira Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO AGRAVO REGIMENTAL N

Caderno único ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4548 08/86 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 10/05/2011 Câmara - Única Boa Vista, 11 de maio de 2011 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Oliveira, Presidente da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 17 de maio do ano de dois mil e onze, às nove horas, bem como na quinta feira segu

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4889 041/165 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA APELADAS: ANA RITA SANTOS ME E OUTRA DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 5 de outubro de 2012 Considerando a admissão do recurso especial, interposto nos autos do Agravo Regimental n° 0000.11.000657-4, aguarde-se o julgamento. Boa Vista-RR, 1° de outubro de 2012. Des

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RONALDO MOTA GOMES(OAB: PI9173) MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO GEÓRGIA FERREIRA NUNES MADEIRA CAMPOS(OAB: PI4314) CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB: PI3559) MAÍRA BARRETO DA SILVA MELO(OAB: PI6154) MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB: PI4703) CERTIFICO que, para dar cumprimento a Resolução Conjunta n.

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4681 023/149 do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso na forma do voto do relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Sala das sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze. Câmara - Única Boa Vista, 30 de novembro de 2011 Des. Ricardo Oliveira Presidente da Câmara e Revisor Des. Luper

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4889 023/165 Boa Vista-RR, 26 de setembro de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.000657-4 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA RECORRIDAS: ANA RITA SANTOS ME E OUTRA DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 5 de outubro de 2012 DECISÃO Primeiramente, considerando que os Recur

Caderno único ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4587 04/95 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Expediente de 07/07/2011 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 8 de julho de 2011 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000 11 000350-6 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA RECORRIDA: A P PEREIRA E CIA LTDA DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA D E C I S Ã O___________________________________________________

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Reclamado: MF PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME CNPJ: 748 AUTOR: RENATO ALVES DE SOUSA RÉU: SCHAHIN ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO 08.791.751/0001-85 JUDICIAL Fundamentação Registro para fins estatístico. Assinatura OEIRAS, 8 de Maio de 2018. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ RESENHA DEJT No 106-50/2018 Processo : 0102200-17.2006.5.22.0106 Reclamante: MARIA NAZARE VERONICA

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4660 026/107 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR ESTADUAL: DR. MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA – FISCAL APELADO: H MOURÃO DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADA: DRA. SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA Câmara - Única Boa Vista, 25 de outubro de 2011 Verifico que o presente recurso traz a discussão matéria atinente a Lei de Execuções Fiscais, mais especificamente, no que diz respeito ao caput, e § 4º do artigo

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4691 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.000579-0 NA APELAÇÃO CÍVEL RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA RECORRIDOS: ETEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS ADVOGADO: NÃO CONSTA 022/158 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 15 de dezembro de 2011 DESPACHO Diante da certidão de fl. 38v, intime-se o recorrido por edital, pelo prazo de 15 dias. Publique-se