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Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 446 172.794.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - IMPTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DER SP - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): CARMEN ÂNGELA CALABRESE E ESPOLIO DE EDITH MARCELO CALABRESE - ADV(S): FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE E EMERSON J MOREIRA NETO E ROBERTO
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 867 172.523.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - RECTE(S): ORANDY LIPRARI - RECDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - ADV(S): ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES - SALA:309. AÇÃO DIR INCONST DE LEI 153.336.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - RECDO(S): GOVERNAD
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 742 E ADMINISTRACAO LTDA E ESPOLIO DE BAPTISTA KEUTENEDJIAN - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E JONAS DE BARROS PENTEADO. 174.500-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDEN
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2765 47 PROGRAMA Data: 29/03/2019 Horário: das 14h00 às 16h00 Tema: Contratos imobiliários: polêmicas atuais e tendências a partir da Lei 13.786/2018 Palestrante: Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha Local: Salão do Júri da Comarca de Presidente Prudente, situado na Av. Cel. José Soares Marcondes, 2201 - CEP 19013050 - Presidente Prude
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 739 147.062-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): SSB PARTICIPAÇÕES S/A - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, VIANA SANTOS, PENTEADO N
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 855 175.237.0/4 - TUPI PAULISTA - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - SUSCTE(S): 9 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): VANIA REGINA CARDILLI CENEDESI E PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - ADV(S): JOÃO CARLOS FERACINI (FLS.08) E JOSÉ PAULO FACION (FLS.43) - SALA:309. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 866 176.903.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. RENATO NALINI - IMPTE(S): ANALI SIBELI CASTELANI - IMPDO(S): COORDENADORIA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DE S PAULO (COESPE) E SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DE SAO PAULO - PACIENTE(S): WALDECIR JOÃO TORQUATO - ADV(S): ANALI SIBELI CASTELANI (FLS. 07) - SALA:309. INQUERITO
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 782 EM 19/08/2009 ANDRADINA HABEAS CORPUS - MENORES 182.577.0/1 - ANDRADINA - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): H. T. R. E P. R. S. - PACIENTE(S): W. H. Z. R.DESPACHO FLS. 35: VISTOS. PREVIAMENTE A APRECIAÇAO DO PEDIDO LIMINAR, INTIMEM-SE OS PATRONOS DO ADOLESCENTE PARA QUE JUNTEM AOS AUTOS,NO PRAZO DE CINCO DIAS, COPIAS DAS PRINCIPAIS
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 854 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): FÁBIO SCHUINDT FALQUEIRO (FLS.11) SALA:309. 171.461.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OSWALDO GUIN - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 939 QUEIXA-CRIME 142.717.0/9 - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - QUERTE(S): IGREJA EVANGELICA RENASCER EM CRISTO - QUERDO(S): MARCELO MENDRONI (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - ADV(S): LUIZ FLÁVIO BORGES DURSO (FLS 27) E EDSON EDMIR VELHO - SALA:309. DENUNCIA 164.868.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - DENCTE(S