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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/11/2015 referente à servidora: MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4 R.M.H., PEB II J, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 5º ao 8º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora consoante artigo
quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54; Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 12764-7 Antônio de Pádua Andrade Danielle Fabrizia Santos Andrade Art.3º Conceder as promoções por escolaridade adicional na carreira, conforme o Decreto 44.308/2006, de 02 de junho de 2006 da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoa
quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54; Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 12764-7 Antônio de Pádua Andrade Danielle Fabrizia Santos Andrade Art.3º Conceder as promoções por escolaridade adicional na carreira, conforme o Decreto 44.308/2006, de 02 de junho de 2006 da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoa
6 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62930-8 Antonio Mauricio Fortini Myrla Neves Fortini 15/12/2014 07/01/2015 62947-2 Clelia Dalva de S
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 69887-3 69890-3 69891-1 69892-0 Instituidor Maria Edna Borborema Costa Sinfroni
10 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aparecida Fátima da Cruz Santos, MASP 350.668-0, CPF 328.661.601-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig
22 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Franklin Chaves Vieira, ATB1A, adm 1, da E.E.Professora Marilda de Oliveira, Distrito de Nova Esperança/Montes Claros; MaSP.1154034-1, Gilcéia Fonseca Silva, ATB1A, adm 3, da E.E.Professora Marilda de Oliveira, Distrito de Nova Esperança/Montes Claros. 02 704433 - 1 SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) d