Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 11/10/2014 com vigência em 14/05/2013, conforme nota técnica nº. 178/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913432-1, Alaor Silva Goncalves, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/08/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 01/08/2000, 3º quinquênio adm.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Maria das Graças Coelho e Godinho Denise Martins Fayad Silva Maria Clotildes da Silva, 375.796-0 TAS V/A 21/03/2017 MAGAS IV/C 913.904-9 TAS IV/A 10/03/2017 383.407-4 24/03/2017 Belo Horizonte, 28 de Abril de 2017. Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual Secretário de Estado de Saúde O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO VI DARESOLUÇÃO SES/MG Nº 7879 DE 29 DE NOVEMBRODE 2021 INDICADOR DE MONITORAMENTO 1. - INDICADOR: PERCENTUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SUSFÁCILMG PARA REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE U/E, RELACIONADAS AOS ATENDIMENTOS DA COVID-19 1.1 - DESCRIÇÃO: REALIZAR O REGISTRO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO SISTEMA SUSFÁCILMG. 1.2 - MÉTODO DE CÁLCULO: Nº DE INTERNAÇÕES REGULADAS NO SUSFÁCILMG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo MARCELO PAMPANELLI PAIXAO LUCAS MARCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA MARCIA CRISTINE BARBOSA LACERDA FERRAZ MARCIA DE OLIVEIRA DIAS MARCIA MARIA ABRANTES VARGAS MARCIA MARIANO DE OLIVEIRA MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA MARCIA SILVA GUIMARAES FRADE MARCIA SILVA RAMOS ANACLETO MARCIA TEREZA CEZARIO DOS SANTOS FELIPE MARCIAL GAIOZO COSTA MARCILIO DE OLIVEIRA SANTAROSA MARCIO JOSE FERREIRA MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES MARCO ANTONIO DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares: para a Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra/PE, por ordem judicial datada de 31.01.17: José Caetano da Silva-702326 Caruaru-PE Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu: para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 07.11.16: Rafael de Andrade Nadi Damiani-686135 Brasília-DF Do Presídio Alvora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 0914941/0 0914941/0 Marcelo de Almeida Marcelo de Almeida MAGAS/V-B MAGAS/V-B 0914941/0 Marcelo de Almeida MAGAS/V-B 0918383/1 0918383/1 0918383/1 0918383/1 0918383/1 0914823/0 Edna Andrade dos Santos Nunes Edna Andrade dos Santos Nunes Edna Andrade dos Santos Nunes Edna Andrade dos Santos Nunes Edna Andrade dos Santos Nunes Paulo Roberto Silva Araújo AUGAS/IV-J AUGAS/IV-J AUGAS/IV-J AUGAS/IV-J AUGAS/IV-J AAS/I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Do Recurso Art. 49 – Das decisões cabe recurso envolvendo toda a matéria objeto do processo. Art. 50 – O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, o qual, se não reconsiderar a decisão no prazo de cinco dias, encaminhá-lo-á à autoridade imediatamente superior. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 51 – As reuniões serão registradas em atas, redigidas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO AMARAL CARACTERIZADO ACIDENTE DE NÃO SE APLICA 1.389.813-5 LUCÉLIO S/N ACIDENTE DE TRABALHO MOTA TRABALHO MASP/CPF 30 1423813 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presenciais do Loto Minas”- Versão de 18/11/2013, anexo ao referido Plano de Jogo.Art.35 A participação do apostador no Loto Minas importa na adesão do mesmo a todas as condições reguladas pela presente Portaria e demais atos de execução que vierem a ser emitidos pela LEMG. Art.36 Os casos omissos serão resolvidos pela Loteria do Estado de Minas Gerais, mediante deliberação de seu Diretor-Geral.