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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1923 As partes firmaram acordo, ID 202160640, com a finalidade de pôr fim ao referido litígio. Vieram os autos conclusos. É o relato necessário. Decido. É cediço que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a controvérsia, resta tão-só a homologação do acordo firmado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1910 Vieram os autos conclusos. É o relato necessário. Decido. Inicialmente defiro a gratuidade da justiça. É cediço que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a controvérsia, resta tão-só a homologação do acordo firmado entre as partes, visando a preservação dos s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1746 Por fim, os danos morais não restaram caracterizados. Em que pese o reconhecimento da ilegalidade dos descontos relativos às parcelas dos empréstimos consignados, realmente não há que se falar em indenização por danos morais. Isto porque não ficou evidenciada qualquer má-fé da instituição financeira quanto aos débitos indevidos, vez que não houve not
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1553 Certifico que, audiência de instrução e julgamento determinada em despacho de id. foi designada para o dia 16/11/2021 às 09:00 horas, através do sistema lifesize, modalidade via remota. Considerando o permanente estado de alerta sobre a pandemia causada pelo Covid-19, e suas variantes, devendo-se adotar providências, está sendo disponibilizado através do endere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 407 http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Casa Nova-BA, 16 de março de 2022 Divani Uchoa Analista/Subescrivã - Cad. 801572-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000928-03.2021.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1235 Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos aviados pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução do mérito com base no artigo 485, IV do CPC. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado tempestivo e preparado(se for o caso), recebo-o no efeito devolutivo, devendo o autor arcar com as custas proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 626 Em caso de recurso inominado tempestivo e preparado(se for o caso), recebo-o no efeito devolutivo, devendo o autor arcar com as custas processuais, intimando-se a parte contrária para contrarrazões ao recurso. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal. Caso haja recurso inominado e pedido de gratuidade de justiça,, façam os autos conclusos para decisão. Transitad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 876 Jurisdição: Remanso Autor: Maria Raimunda Pereira Barbosa Advogado: Bruno Pereira De Santana (OAB:BA64382) Advogado: Ronielson Coelho Oliveira (OAB:BA41441) Reu: Bp Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Intimação: Certifico que, audiência de conciliação determinada em despacho de id. foi designada para o dia 13/12/2021 às
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1002 Intimação: PODER JUDICIÁRIO Comarca de Casa Nova, Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS Endereço: Praça Dr. Gilson Viana, s/nº - Centro – Casa Nova/Bahia Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: [email protected] 8001071-89.2021.8.05.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1001 Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO Comarca de Casa Nova, Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS Endereço: Praça Dr. Gilson Viana, s/nº - Centro – Casa Nova/Bahi