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Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 comprovante do pagamento das custas judiciais, na forma descrita na Decisão de fl. 271, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC. I. Brasília - DF, segunda-feira, 31/07/2017 às 09h19. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2007.01.1.126528-3 - Procedimento de Liquidacao - A: ACTION SA. Adv(s).: DF022288 - Carl
Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 Nº 2011.01.1.217249-9 - Cumprimento de Sentenca - R: LUCI MARI BARCELOS DOS SANTOS. Adv(s).: RS052457 - Marcelo Figueiredo Nardes. A: ADVOCACIA JANOT. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares Janot. INTERESSADA: AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: GERENCIA EXECUTIVA PORTO ALEGRE. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que foi expedido alvará de levantamento, o qual se encontra em PASTA PRÓPRIA
Edição nº 107/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de agosto de 2008 Eufrasia da Silva. R: ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI. Adv(s).: DF009232 - Maria Eufrasia da Silva. R: GERALDINO GONCALVES BASTOS. Adv(s).: DF009232 - Maria Eufrasia da Silva. R: TOSHICO TIHARA TAVORA. Adv(s).: DF009232 - Maria Eufrasia da Silva. R: JOSE PEREIRA FILHO. Adv(s).: DF009232 - Maria Eufrasia da Silva. R: EPITACIO NUNES LOPES. Adv(s).: DF009232 - Maria Eufrasia da Silva. R: JOAQUIM MACHADO ROCHA. Adv(s).: DF009
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 o inciso III, do art. 921 do CPC que haverá a suspensão do trâmite processual "quando o executado não possuir bens penhoráveis". O prazo da suspensão é definido no Parágrafo Primeiro do mesmo artigo - 01 (um) ano -, dentro do qual não fluirá o prazo prescricional intercorrente. Pelo exposto, SUSPENDO O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DENTRO DO QUAL TAMBÉM PERMANECERÁ SUSPENSO O P
Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2011, Publicado no DJE: 18/11/2011. Pág.: 329). Contudo, animado pelos Princípios da Celeridade, da Instrumentalidade e da Utilidade, independentemente de intimação, arquivem-se os autos. A obrigação tributária, da qual é inequivocamente ciente o devedor das custas, persistirá "ex vi legis", ficando ainda as partes advertidas de que os documentos contidos no
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 processual, conforme determinado à fl. 711. Além disso, porque no âmbito do processo de execução, "lato sensu", a busca patrimonial, representa ônus primordial do credor, cabendo a este diligenciar em busca de bens do devedor passíveis de penhora. E por fim, porque está em curso incidente de desconsideração da personalidade jurídica promovido pela parte exequente, o que gera a suspensão do proc
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Eg. Tribunal, em Acórdão assim ementado: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - PENHORA - BEM DE FAMÍLIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. É assente na jurisprudência deste Tribunal que cabe ao executado o ônus de demonstrar que o imóvel constrito amolda-se às condições de impenhorabilidade previstas pelo art. 5º da Lei nº 8.009/90. 2. Nesse sentido, não havendo prova de qu
Edição nº 89/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012 Nº 20308-3/02 - Execucao de Sentenca - A: EPROM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DF075958 - Ernandes Crispim, RJ075958 - Ernanes Alves Crispim. R: MONEYTARIUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF012420 - Helio Pereira Leite Filho. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o q
Edição nº 169/2008 Brasília - DF, terça-feira, 4 de novembro de 2008 2ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 94410-5/07 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: EGA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF024411 - Gisele da Silva Barbosa, DF06857E - Kleber Mendes Barbosa. R: ARMANDO LOPES MART
Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2016.01.1.128262-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: YASSER ALEX TAIER ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Comprovada a inadimplência do réu, nos termos do contrato de financiamento que instrui a inicial e, considerando-se a possibilidade de o bem dado em garantia ser depreciado ou transfer