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Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Ordinário nº 1420898-10.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrido: Ministério Público Estadual Recorrente: Rafael Cohene Moreira Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Ao re
Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864 Apelante : Lucia Tereza Vieira de Medeiros Advogada : Sueli Erminia Belão Portilho (OAB: 2248/MS) Advogado : José Reinaldo Belão Portilho (OAB: 16862/MS) Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Apelado : Júlia Schefer Rodrigues Advogado : Júlio Montini Neto (OAB: 4937/MS) Apelado : Julio Cezar Scheffer Rodrigues Advogado : Jú
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 4555 documentos: #id:45ae1af, #id:8e5c2ad e #id:9df9253 . 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Processo Nº ATSum-0101372-45.2019.5.01.0075 RECLAMANTE MARIA DAS NEVES MIRANDA ADVOGADO PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA(OAB: 51854/RJ) RECLAMADO CLEAR JET SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LT
Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 79 Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessado: Lacerda e Lopes Advogadas Associadas SS Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifesta
Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747 83 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0000861-81.2017.8.12.0033 Comarca de Eldorad
Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4807 25 Embargos de Declaração Cível nº 0000416-95.2009.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Embargante: Julio César Mendes Silva (Representado(a) por sua Mãe) Genaide Mendes da Silva RepreLeg: Genaide Mendes da Silva Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Embargado
Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4774 214 Advogado: Geraldo Alberti (OAB: 16291/PR) Apelada: Graciela Fátima Schefer Advogado: Júlio Montini Neto (OAB: 4937/MS) Apelada: Brasilicia Olmedo Gonsales dos Santos Advogado: Júlio Montini Neto (OAB: 4937/MS) 1- As contrarrazões juntadas às f, 812/823 e 824/834, não se referem a esse processo. Assim, para se evitar confusões, d
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 8 intangibilidade contratual, a qual veda a supressão ou redução de Fundamentação direitos e vantagens dos trabalhadores (art. 468, CLT). Conhecimento Não pode a Municipalidade, ao seu livre alvedrio, descumprir norma Conheço do reexame necessário, ante a sucumbência de pessoa posta e obrigatória às partes contratantes - no caso, esta, de um jurídica de direi
Publicação: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4808 327 Advogado: Geraldo Alberti (OAB: 16291/PR) Interessado: Roberto Afonso Miranda Advogado: Geraldo Alberti (OAB: 16291/PR) Interessada: Maria das Neves Miranda Advogado: Geraldo Alberti (OAB: 16291/PR) Interessado: Higor Vinicius Ovelar Miranda RepreLeg: Cintia Natalia Ovelar Advogado: Geraldo Alberti (OAB: 16291/PR) A título de esclare
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 PROCESSO :1016389-16.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elza Gonçalves Coelho ADVOGADO : 328222/SP - Leticia Giribelo Gomes do Nascimento REQDO : Rodnei Fernandes Nunes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016391-83.2017.8.26.0562 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria das Neves Miranda ADVOGADO : 283301/SP