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Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 ARAUJO CARVALHO, MARIA BARBARA DE LIMA TIBURCIO, JEAN ALAN DE ARAUJO CARVALHO, KATIA REGIA DE ARAUJO CARVALHO, BRUNO HENRIQUE DE LIMA TIBURCIO RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A DECISÃO Tendo em vista que foi concedido prazo para que os autores LUIS HENRIQUE DE ARAÚJO CARVALHO, MARIA BARBARA DE LIMA TIBURCIO, JEAN ALAN DE ARAÚJO CARVALHO e BRUNO HENRIQUE DE LIMA TIBURCIO comprovem o pagamento do preparo d
Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 todos investiram mais de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) na requerida não evidenciam a hipossuficiência da parte autora, razão pela qual não é possível reconhecer que o pagamento das despesas processuais possa comprometer o seu próprio sustento ou de sua família.? Assim, nos termos do art. 1.017, § 3º c/c art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se os agra
Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 os autores aos autos as 3 últimas declarações de imposto de renda, os 03 (três) últimos contracheques e 03 (três) últimos extratos de contas bancárias em atividade, a fim de demonstrar que o recolhimento das custas pode vir a prejudicar a sua subsistência com dignidade. Faculto aos autores, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais prévias, circunstância que equivalerá à retrataç�
Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da lide. Anote-se conclusão para sentença, obedecendo-se a ordem cronológica. N. 0701468-38.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WELINGTON LIMA BRITO. Adv(s).: DF19449 - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA, DF32585 - ANDREZA DA SILVA FERREIRA. A: MARIA DO ROSARIO DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF19449 - MARCI
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 N. 0706776-55.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO. A: MARIA BARBARA DE LIMA TIBURCIO. A: JEAN ALAN DE ARAUJO CARVALHO. A: KATIA REGIA DE ARAUJO CARVALHO. A: BRUNO HENRIQUE DE LIMA TIBURCIO. Adv(s).: DF30803 - LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS. R: YMPACTUS COMERCIAL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO F
Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Data de Julgamento: 30/11/2017, Publicado no DJE: 14/12/2017. Pág.: 262/269) - grifei Nesse passo, os agravantes LUIS HENRIQUE e MARIA BARBARA apresentaram comprovante de rendimentos acima de R$ 3.000,00 (três mil reais) ? ID n. 5413787, renda esta acima da média salarial do brasileiro que, de toda sorte, não comprova a alegada hipossuficiência, à míngua de outros documentos que poderiam demonst
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 que se assim proceda, analisa-se o agravo interno e o agravo de instrumento simultaneamente. 2. A declaração de hipossuficiência econômica tem presunção apenas relativa, e o juiz não está vinculado de forma compulsória a essa presunção, não dependendo de impugnação da parte adversa para afastá-la no caso concreto se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais p
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702499-94.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DALVA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: ROSA MARIA BRAZ DE OLIVEIRA MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou contestação por negativa geral, id. 23848639. Nos termos da Portaria nº 05/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA i
Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 LUIS HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO, MARIA BARBARA DE LIMA TIBURCIO, JEAN ALAN DE ARAUJO CARVALHO, KATIA REGIA DE ARAUJO CARVALHO, BRUNO HENRIQUE DE LIMA TIBURCIO AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por LUIS HENRIQUE DE ARAÚJO CARVALHO e Outros contra a r. decisão proferida nos autos da ação manejada contra YMPACTUS COMERCIA
Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 certamente prejudicada pela demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário. Na espécie, há muito transcorreu o prazo acima assinalado, sendo que o autor, mesmo sendo advertido acerca da necessidade de providenciar o necessário à citação, não se manifestou. Note-se, por outro lado, que em cumprimento ao dever de colaboração o Juízo já efetuou buscas pelo endereço nos sistemas disponív