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Folha 7 de 10
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 955 pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 24 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Rita de Cássia Cechin Bono (OAB: 167247/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 10223
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 978 ao contador para verificação do cálculo, observando-se a aplicação da Lei Federal nº 11.960/2009, para todos os efeitos (juros e correção monetária), a partir da sua vigência. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP) Processo 0028636-12.2003.8.26.0053 (053.03.0
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 772 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: ROGERIO CAETANO DOS SANTOS - Apelante: JOSE ELEONI REIS DOS SANTOS - Apelante: IZABEL MOSLAVACZ - Apelante: JOAO ARIZA NETO - Apelante: WILSON FRIOL - Apelante: MAGALI COSTA MOREIRA - Apelante: HENRIQUE DAMO JU
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1319 notadamente se for considerado que somados os valores da taxa judiciária, do mandato judicial, da taxa de litisconsórcio ativo voluntário e da diligência do Oficial de Justiça, o montante a ser recolhido corresponderá a pouco mais de R$ 40,00, valor esse irrisório comparado ao auferido mensalmente, mesmo entre aqueles com b
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1331 entidade devedora.Lembrando que, após a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, deverá a parte interessada imprimilo e promover a entrega na entidade devedora, sendo responsável pela comprovação nos autos através da juntada da cópia protocolizada.Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da pa
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 885 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab-sp - Agravado: Diretor Executivo da Diretoria Executiva da Administração Tributaria - Deat - Agravo de Instrumento nº 2099218-79.2014.8.26.0000 Vistos, etc. Fls.
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1352 Nº 0165436-07.2006.8.26.0000 (994.06.165436-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Olga Pasquali do Amaral - Apelado: Alice Correa Geronymo - Apelado: Aracy Poletto - Apelado: Cleusa de Oliveira Apelado: Elizabete Zuliani Stroppa - Apelado: Elsa Iracy Wagner Ballarin - Apelado: Elvira Tomas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 773 Garcia Gatti - Apda/Apte: Lourdes Chames Nicolau Martins - Apda/Apte: Maria Aparecida Aarao Carneiro - Apda/Apte: Maria Aparecida Carrer Ignacio Azevedo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdencia - Spprev - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao exce
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1836 Processo 0006304-94.2016.8.26.0053 (processo principal 1016669-64.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Descontos Indevidos - Gilberto Amoroso Quedinho - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Gilberto Amoroso Quedinho - Ato
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1836 Processo 0006304-94.2016.8.26.0053 (processo principal 1016669-64.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Descontos Indevidos - Gilberto Amoroso Quedinho - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Gilberto Amoroso Quedinho - Ato