Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9137 Decisão Processo Nº RTSum-0011605-67.2017.5.03.0153 AUTOR JOSIMAR APARECIDO DE ARAUJO ADVOGADO Carlos Henrique Calicchio Messias(OAB: 103014/MG) ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) RÉU JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHAES ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES MAGALHAES(OAB: 146962/MG) RÉU RAFAEL MAGALHÃES ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES MAGALHAES(OAB: 146962/MG) PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES MAGALHAES(OAB: 146962/MG) JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHAES RAFAEL RODRIGUES MAGALHAES(OAB: 146962/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DIEGO DE ANDRADE - JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHAES - RAFAEL MAGALHÃES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9559 LEONARDO TOLEDO DE RESENDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6968 Livramento Condicional - Tiago Rodrigues - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/ dependente (0006148-80.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4464 falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB 259031/SP) Processo 7007562-37.2015.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - Uigor Rafael Jacinto - Assim, requisite-se à direção do presídio, a realização do exame criminológico, em Uigor Rafael Jacinto, MTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5258 se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) Processo 0001502-32.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEAN LUCAS LISBOA SICARINI - Por ora, reitere-se à direção do pres�

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8605 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010099-22.2018.5.03.0153 JOAO CARLOS PINELLI CORREA JUNIOR ADVOGADO Carlos Henrique Calicchio Messias(OAB: 103014/MG) ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) RÉU HELIO XIMENES REIS FILHO RÉU HEBERT TEIXEIRA XIMENES REIS AUTOR Fundamentação DECISÃO - PJe-JT Vistos etc Homologo, por sentença, o c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3781 efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Por fim, atenda-se ao requerido pelo Ministério Público no item “2” do parecer de fls. 96. Intimem-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 0002117-33.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3475 Execução Penal. - ADV: LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP) Processo 0001120-39.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - AXEL YAN BRUNO DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de AXEL YAN BRUNO DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3587 restou favorável ao sentenciado. Portanto, o marco inicial continuará sendo a data em que foi adquirido o direito à progressão, mediante preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação de execução penal, qual seja, o requisito objetivo e o requisito subjetivo. Nesse sentido, já decidiu o E. T

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAFAEL RODRIGUES MAGALHAES(OAB: 146962/MG) 8606 produção; que o valor da medida era R$10,00". A testemunha Nilda Venâncio, ouvida a rogo dos reclamados, não Intimado(s)/Citado(s): soube dizer se o reclamante e as testemunhas anteriores prestaram - JOSE DIEGO DE ANDRADE - JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHAES - RAFAEL MAGALHÃES serviços na fazenda, sendo que nem mesm