Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 7775 Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO - PJe-JT Processo Nº RTOrd-0011074-44.2018.5.03.0153 AUTOR JOAO BATISTA OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO(OAB: 234137/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA OLIVEIRA CAVALCANTI Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a reclamada a comprovar os r

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 9605 isonomia entre as partes, ao colocar empregado e empregador em pertinente, observando-se o disposto no Provimento 01/96 do TST e igualdade de condições para arcar com os honorários no Provimento 03/2005 do TST. sucumbenciais. Por fim, a reforma viola igualmente o princípio da dignidade humana, na medida em que a utilização de recursos de Declara-se, em atendi

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 8623 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Convolo em penhora o valor oriundo da ordem judicial de bloqueio JUSTIÇA DO TRABALHO "on-line". Intime-se a reclamada para, querendo, opor embargos no prazo Fundamentação legal. Assinatura DESPACHO - PJe VARGINHA, 27 de Agosto de 2018. HENOC PIVA Vistos etc. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Revogo a determinação de intimação

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 8638 Intimado(s)/Citado(s): Após, expeça-se mandado de penhora do veículo placas GXH- - AILTON ASSIS SILVA 0870, conforme requerido. Assinatura PODER JUDICIÁRIO VARGINHA, 27 de Agosto de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO HENOC PIVA Fundamentação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DESPACHO - PJe-JT Vistos etc. Intime-se o reclamante a retirar o PPP, no prazo de dez dias.

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 3457 ADVOGADO MATHEUS MIRANDA CRUZ(OAB: 85283/MG) S O S CONSTRUIR SERVICOS E EDIFICACOES LTDA 2 - FUNDAMENTAÇÃO RÉU Conheço dos embargos de declaração aviados, vez que próprios e Intimado(s)/Citado(s): - GENIVALDO AURELIANO DA FONSECA tempestivos. De fato, o documento id. Bc331a1 informa que o reclamante passou a receber auxílio acidente a partir de 22/08/2018 (be

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas parcela realizada do lucro do exercício, a Assembléia Geral poderá, por proposta da Diretoria, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no artigo 197 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; (iv) uma outra parcela do lucro líquido, por proposta da Diretoria, poderá ser destinada à formação da Reserva de Investimentos e de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 2 habilitadas e vencedoras do certame as empresas: ABA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP que ofertou para o lote 01 o valor global de R$ 8.682,00 e ARENNA INFORMÁTICA LTDA - ME que ofertou para o lote 02 o valor global de R$ 4.608,20 e para o lote 03 o valor global de R$ 3.719,90. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Consórcio CEMIG-CEB- Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2014. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e ATCR - Almeida Toscano Construções Ltda. Data da Assinatura do Aditivo: 29/06/2015. Objeto: Aditivo de acréscimo de valor ao contrato nº 06/2014. O Contrato 06/2014 será acrescido no valor de R$ 14.857,99 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), correspondente a 9,14% (Nove vírgula quatorze po

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO/MG.A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público o adiamento da abertura das propostas da Tomada de Preços 002/2014 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de mão de obra para construção de 01 (uma) ponte na comunidade do alegre. Abertura dia 09/05/2014, às 09:00 horas (protocolo dos envelopes até às 08:30) na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/ MG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto n°1.205, de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 090/2014, cujo objeto é a aquisição de veículo com 05 lugares. A licitação será realizada no dia 15/10/2014 às 09:00 horas. Informações pelo telefone