Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 981 não vislumbro vício que obstaculize a sua homologação. Ante o exposto, homologo o acordo entabulado pelas partes, ficando à cargo do reclamado o pagamento das custas processuais, no percentual de 2% sobre o valor do acordo, devendo a ESTREITO/MA, 10 de setembro de 2021. comprovação do pagamento ser juntada aos autos até 10 (dez) dias MAURILIO RICARDO NERIS Jui

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20031621111266600 PROCURAÇÃO 1017 AUTOR ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARINHO SILVA JONAS RODRIGUES COSTA(OAB: 21460/MA) ESTADO DO MARANHAO S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH Procuração 000011964089 RÉU RÉU Carteira de 20031621112686500 Identidade/Registro 000011964090 TERCEIRO INTERESSADO RG CPF Carteira de Trab

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Processo Nº ATOrd-0016016-11.2020.5.16.0017 AUTOR MARIA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO JOSENILDO GALENO TEIXEIRA(OAB: 11086/MA) ADVOGADO EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA(OAB: 11158/MA) RÉU MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA PODER JUDICI

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 888 da CLT c/c o art. 536, § 1º, do CPC). contagem do prazo para decretação da prescrição intercorrente (art. Expeçam-se os ofícios determinados na sentença. 11-A, CLT). Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, encaminhem-se ESTREITO/MA, 13 de julho de 2020. os autos a Contadoria para liquidação do julgado. MAURILIO RICARDO NERIS Realizada a conta,

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1302 Ante o exposto, notifiquem-se as partes acerca dos termos da Trabalho. presente decisão, que, ademais, deverão, na primeira oportunidade Estreito-MA, 18/05/2020. em que se manifestarem nos autos, indicar a este Juízo as vias Laila Laura de Freitas Peres telemáticas de comunicação, como seja, correio eletrônico (e-mail) Técnica Judiciária e contatos telefô

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 954 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 4157/MA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ALBENE DA SILVA LIMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d734b02 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data faço conclusos os presentes

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 647 DESPACHO CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho. Estreito, MA, 11/01/2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cf395e Laila Laura de Freitas Peres proferido nos autos. DESPACHO Técnica Judiciária CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1077 Notifique-se o reclamado acerca do inteiro teor. dispensa ao recolhimento do depósito recursal, bem com das custas Notifique-se o reclamante para, querendo, apresentar no prazo legal processuais, haja vista o mesmo, sendo pessoa física, não ter suas contrarrazões em face do RO interposto. condições econômicas para custar os autos. O réu foi intimado para comp

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 774 DESPACHO CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do JUSTIÇA DO Trabalho. Estreito-MA, 27/07/2021. INTIMAÇÃO Carlos César Silva de Oliveira Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54abf73 Técnico Judiciário proferido nos autos. DESPACHO R. H. CONCLUSÃO No caso, após ser notificado nos termos do de

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1074 Juiz(a) do Trabalho. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Estreito/MA, 15/07/2020. Trabalho. Glauber Sousa Nogueira Estreito/MA, 14/07/2020. Técnico Judiciário Laila Laura de Freitas Peres R.H. Técnica Judiciária A parte reclamante conta com 60 anos de idade, conforme documentos pessoais acostados aos autos, sendo assim, defiro o pedid