Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos dos integrantes do núcleo familiar etc.); (c) com a vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias; em caso de intervenção do Ministério Público Federal, após o decurso do prazo concedido para as partes, deverá ser aberta vista dos autos ao representante do Parquet, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. (d) Expirado o prazo referido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Tendo em vista a situação emerg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 454 bens do executado declarados à Receita Federal via Infojud (incluídas acerca de operações imobiliárias DOI, e de imposto sobre a propriedade territorial rural DITR), providenciando imediatamente para que as cópias das declarações sejam digitalizadas e juntadas aos autos em documento sigiloso, acessí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 397 Processo Civil, se não contestar(em) a ação, será(ão) considerado(s) revel(is) e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Intime-se. - ADV: SILVANA CARDOSO LEITE FERNANDES (OAB 104958/SP) Processo 1003805-34.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 415 em formato presencial ou virtual, conforme superior definição a ser editada. Não obstante, alerto as partes de que: A)- são os primeiros juízes de suas vidas e os melhores árbitros das suas conveniências, convindo que, independentemente de audiência, discutam e estabeleçam, desde logo, a questão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 497 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: “Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 384 encaminhe-se para cobrança pelas vias próprias. Finalmente, arquivem-se, com as cautelas da lei e das normas de serviço. Int. - ADV: DENISE APARECIDA BREVE (OAB 174178/SP) Processo 1008498-03.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.H.G. - W.F.O. - D i s p o s i t i v o Ante o exposto, sem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 437 dos fóruns, restrição de circulação de pessoas e adoção do trabalho em home office, e diante do que contido no Provimento CSM 2564/20, possível a realização da audiência anteriormente designada para o dia 13/05/2021 às 16:00h, por meio de videoconferência, através do aplicativo Teams. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 427 Efetivamente, o que pretendem as partes é a extinção do condomínio de imóvel e a solução de outras pendências relativas aos outros bens, de cunho obrigacional ou real, como se percebe da peça apresentada. A propósito, vem a lume, por inúmeros outros, o seguinte julgado: “Conforme vem reiteradament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 605 Processo 1007644-38.2019.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.A. - D.A.B.A. - - R.B. - - M.H.A.C. - - M.A.A.A. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade às herdeiras Maria Helena e Maria Antonieta (fls. 129 e 130), anotando que aos demais herdeiros eles já foram deferidos (fls. 67/8)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 467 sejam esclarecidos quais os vinculos afetivos estabelecidos entre os pais com os adolescentes e se alguma coisa desqualifica algum dos genitores para a função de guardião, sempre visando o melhor interesse dos menores. Ante as necessidades presumidas dos menores, reputo descabida a fixação da obrigaçã