Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 119279773 MArILENE ELIET DE OLIvEIrA TOCANTINS EEB METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE EE Dr SIMAO TAMM BIAS FOrTES 29/03/2022 114340243 NATHALIA APArECIDA ALvES DE CASTrO SANTOS PEB METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE EE ELPIDIO ArISTIDES DE FrEITAS 22/02/2022 110433953 DOMINGOS BOrrALHO MONTEIrO PEB METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE EE ENG FrANCISCO BICALHO 05/01/2022 119814873 rENATO DE OLIvEIrA ABrEu PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 95 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1327192-9 2 LORENA DA SILVA CHAVES PEBIA 1270967-1 1098242-9 1142935-4 1001823-2 1199933-1 319887-6 1208901-7 1053340-4 3 3 3 1 2 3 3 2 LUCAS MOTA SILVA LUCIANA APARECIDA RODRIGUES LUCIANO DE OLIVEIRA GONCALVES LUIS FILIPE ARREGUY SOARES MAGDO HELDER MARQUES MARCIA COSTA RIBEIRO BONINO SILVA MARCIA REGINA SILVA ALVES MARCIO ANTONIO DE BARROS MARIA APARECIDA FREITAS DE MIRANDA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 05/2018 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 23/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 07/07/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) E.M.M.A., sem lotação, Masp 17.952-3,cargo 1, PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10 /17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 970624-3, Suelene Tavares Prado, ATB V G -Exercendo SE IV , adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/17; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 665483-4, Wilma Maria Vieira de Morais, PEB II F, adm.1, referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1054625-7, Flavia de Oliveira, PEBIE, Geog., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 353937-6, Inez Regina Batista Loures, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2015; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 540397-7, Angela da Consolação Diniz, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 154 / 2022 Anula o Ato nº 67/2022, publicado no MG de 04/02/2022, de concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 906142-5, Lucimar dos Reis Lobo, ATBIIC, cargo 02,, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº s 6442,6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CELI RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 384292-9, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; CELIA MARIA SILVA SOUZA, MASP 918509-1,TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; EDNA VAZ DOS REIS SILVA, MASP 916739-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; LEILA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 09798570 Neide Senac – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 10/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 1 Belo Horizonte - 1 - 13/07/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10050524 Ronaldo Eustaquio Santos – PEB – 1 - Betim - 1 - 13/07/2015 A 13/07/2015 - 158