Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 630 processuais, honorários periciais de R$ 550,00 e honorários advocatícios em favor do(a) procurador(a) do INSS, estes arbitrados em R$ 600,00 (artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil). Contudo, tais verbas ficam suspensas de exigibilidade, observado o prazo quinquenal de prescrição, por ser a demandant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1234 Processo 0000482-52.2020.8.26.0549 (processo principal 0001698-34.2009.8.26.0549) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Americo Chitero - - Bocchi Advogados Associados - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota do Cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 762 entre o crime e a sanção (ou efeito da condenação), não se justificando o perdimento em casos de óbvia desproporção entre o valor da droga e do veículo, aeronave ou embarcação. A finalidade da lei ao decretar o perdimento de carros, aeronaves ou embarcações utilizadas em tráfico de drogas é a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 648 Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Aparecido Roque Orlando - Luiz Antonio Batista - - Luciana Andreia Pelissari - FLS. 36 .Fls. 35: ciente da concordância do exequente com a proposta de acordo formulada pela parte ré a fls. 03 deste incidente. Certifique a serventia a preclusão da decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 696 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO ESCRIVÃO JUDICIAL ADRIANO JOSÉ MELONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2021 Processo 1000013-52.2021.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 919 a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Int./dil. - ADV: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 125558/SP), VALERIA DE MORAES ZANELA (OAB 217801/SP) Processo 1001320-80.2017.8.26.0549

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 390 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1058071-06.2017.8.26.0576; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Gab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 710 Processo 0000730-34.2014.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Duílio Aparecido Salamoni de Campos - C A Emilio & Cia Ltda - Vistos. Fls. 277/278: Indefiro uma vez que a executada nos presentes autos é C A Emílio cia Ltda. Diante da informação trazida aos autos às fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 592 1001148-71.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; 1001148-71.2017.8.26.0248; Gratificações Municipais Específi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 704 Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, ao reembolso das custas e despesas antecipadas pela parte autora, bem como ao pagamento de 10% do valor atualizado da condenação a título de honorários aos advogados parte autora. Transitada em julgado, providencie a parte autora a ha