Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 396 Processo 1001114-33.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lana Clara de Oliveira Leme e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à requerente para que manifeste acerca da petição apresentada pelo INSS de fls. 157. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3181 intimação, nos termos dos artigos 112, § 1º, do CPC, e 5º, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB. Int. - ADV: CLAUDIA TERESINHA MOMM PEREIRA (OAB 268023/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP) Processo 0004109-46.2013.8.26.0602 (060.22.0130.004109) - Procedimento Comum Cível - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3144 (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 001381

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3700 de levantamento eletrônico, do valor depositado conforme fls.16/17, no importe de R$ 116,58 (cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), em favor de Procuradoria Geral do Estado (fls. 20), acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei. Após a expedição do mandado de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3028 momento calamitoso, conforme Tema 1137 do C. STF. Acórdão não retratado. (fls. 309/312). Dessa forma, no presente caso, (i) há discussão quanto a questão constitucional, (ii) houve o prequestionamento desde a instância de origem, (iii) há repercussão geral já reconhecida pelo C. Supremo Tribunal Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2454 Processo 0024206-28.2017.8.26.0602 (processo principal 1033532-29.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - C.B.D. - R.R.L.E. - - M.P. - Providencie o requerido a distribuição do Ofício expedido, devendo instruí-lo com as cópias necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2350 - - M.R. - M.C.O. - - J.S.O.I. - Vistos. Folha 177: Intime-se o devedor, pessoa física, por carta com aviso de recebimento no endereço de folha 163, endereço este onde foi citado (folha 77). No mais, defiro expedição de carta precatória conforme requerido, devendo a exequente providenciar a distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2299 II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.6. Via digitalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2138 da avença. Aguarde-se em cartório denúncia de eventual inadimplemento.Advirta-se a parte exequente de que, superado o termo final para o cumprimento integral da avença e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, presumir-se-á por integralmente cumprida a avença e satisfeita a execução, o que acarretar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2693 Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que