Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Nome do Servidor Paulo Cesar Caetano Magliano Maria de Lourdes da Cruz Gato Amaral Fernanda Costa Brandão Sineimar Correa Oliveira Batista Rosangela Maria de Oliveira Fernandes UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FERNANDES MARREIRA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/10/2017; Masp 0388010-1, HUDSON FAEDA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 12/09/2017; RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0914832-1, ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES, publicado em 15/07/2017, onde se lê: por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/11/2017, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO CERH Nº 411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º do Decreto Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo 1º, incis