Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e valdete Gomes da Silva Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 139 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 131 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Julho de 2014, inclusive, a 12 de Janeiro de 2015, exclusive. A partir de 12/01/2015, as debêntures da quarta emissão – código CETIP MMGP14 – serão ex-juros. A Administração da Companhia, através da sua área de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do mercado através do telefone (31) 3915-4858 para esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 12 de Janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo ...continuação Minas Gerais - Caderno 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 07/07 CNPJ nº 29.768.219/0001-17 1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHEm milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma H[HUFtFLRVIXWXURVXPDWLYRGLIHULGRVHULDUHFRQKHFLGRQDSURSRUomRGH DOtTXRWDWULEXWiULD ações ordinárias para preferenciais da Companhia e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo ...continuação Minas Gerais - Caderno 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 07/07 CNPJ nº 29.768.219/0001-17 1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHEm milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma H[HUFtFLRVIXWXURVXPDWLYRGLIHULGRVHULDUHFRQKHFLGRQDSURSRUomRGH DOtTXRWDWULEXWiULD ações ordinárias para preferenciais da Companhia e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2014, às 09h00min, na E. E. MELO VIANA, localizada na Rua Professora Margarida Patrícia da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 3781/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.745.742/0001-60 - REZENDE NETO & MOTA LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000059/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Organização, execução de eventos e atividades correlatadas para solenidades de colação de grau da unimontes nos meses de julho e dezembro de 2014..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações RESUMO DO TPRU Nº 001/2016. PARTES: DETEL/MG e FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA – TV ATIVIDADE. Objeto: Cessão onerosa de uso de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - Assinatura: 29/02/2016 - Vigência: 60 meses – Valor mensal: R$ 4.251,04. RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 01/2015. PERMITENTE: DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: CONNECT PROVEDORA DE INTERNET LTDA. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo ...continuação Minas Gerais - Caderno 1 &203$1+,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2'(0,1$6*(5$,6&2'(0,* 04/05 CNPJ nº 19.791.581/0001-55 1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGH(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)    (i) Correspondem aos saldos dos tributos da SCP não descontados do    pagamento da indenização com a solução de