TJMG 30/09/2014 -Pág. 139 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 139
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2014, ás 09:00 horas, na
E.E Jerônimo Pontello, localizado na Via Almenara Minas Novas, s/nº
– CEP: 39.188-000 – Telefone: (038) 3533-1592, Município: Couto de
Magalhaes de Minas – MG, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014, às 22:00
horas, na E.E. Ministro Edmundo Lins, localizada no Largo do Pelourinho, nº 36, Centro, município: Serro – MG, CEP: 39.150-000 – Telefone: (038) 3541-1290, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria José de Figueiredo Vieira realiza
Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/10/2014, de 13:00 às 18:00 horas, no CESEC Juscelino Kubitschek
de Oliveira, localizado na Praça Dom Joaquim, nº 76 – município: Diamantina – MG, CEP: 39.100-000 – Telefone: (038) 3531-2555, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Emiliano realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/10/2014, às 16:00 horas na E.E Professora Odília Cândida de Sousa, localizada na Rua Principal S/N – Pau
D’Olinho – CEP: 39.650.000 – Município: Minas Novas – MG, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bom Jesus de Matozinhos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2014, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Mestre Sebastião Jorge, localizada na Rua Espírito Santo nº 333, Bairro
Matozinhos, CEP: 35.860-000, Telefone: (031) 3868–1386 – Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: [email protected] até o dia 10/10/2014, das 08:00 às 22:00 horas.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Agricultura
Familiar - A Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo realiza Chamada
Pública n° 03/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, para
habilitação e projeto de venda até o dia 22/10/2014 ás 18:00 horas, na
Escola Estadual Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, localizada
na Rua Sebastião Machado dos Reis s/n°, Centro, Vargem Alegre, MG,
CEP: 35199-000. Telefone (33) 33241102, e-mail: escola20214@hotmail .com . Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponível na
pagina da internet: http// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Maximiliano Pinto realiza Chamada Pública n° 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n°26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/10/2014, às 13h, na EE Edir de Oliveira
e Silva, localizada na Rua Antônio Joaquim, n°469 – CEP 36960.000
– Telefone (033) 3316 -1767, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOM CARLOTO,
realiza Chamada Pública nº 0002/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/10/2014, às 10:00hs, na E.E. Dom Carloto, localizada na Rua
Manoel Gonçalves de Castro, n° 286, Bairro Esplanada – Caratinga/
MG – CEP 35300-321 – Telefone (033) 3321 2009, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOM CARLOTO,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 08/10/2014, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 0002/2014,
Modalidade Cotação de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Dom Carloto, localizada na
Rua Manoel Gonçalves de Castro, n° 286, Bairro Esplanada – Caratinga/MG – CEP 35300-321 – Telefone (033) 3321 2009, e-mail: [email protected], até o dia 08/10/2014, às 10:00hs.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Maria Augusta Noronha realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, às 11h, na EE Professora Maria Augusta Noronha, localizada na Travessa Olavo Albuquerque Brandão, 50 B. Santo Antônio em Conselheiro Lafaiete-MG –
CEP 36.400-000 – Telefone (031)3763-3530, e-mail: escola.193674@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http: //agrigulturafamiliar@educacao.
mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lopes Franco realiza Chamada Pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/10/2014, às 11h, na EE Lopes Franco,
localizada na Rua Santa Terezinha, nº 106, B. Carijós - Conselheiro
Lafaiete-MG – CEP 36.400-000 – Telefone (031)3761-1154, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http: //[email protected] .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 431.780. Data: 17/09/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Milhas Turismo Ltda. – ME. Objeto:
Prorrogação de vigência. Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2001.0
001.3.3.90.39-45 – Fonte: 10.1.0; 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.3
9-45 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 18/09/2014.
Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Paulo Sérgio Biagini.
Extrato do Aditivo nº 62.1.1.0055/2014 ao Contrato n.º
62.1.1.0148/2013. Data: 29/09/2014. Partes: EMG/SEE e Upgrade –
Ensino Profissionalizante Ltda. - ME. Objeto: Alteração do representante legal da empresa. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Eduardo Fernandes da Silva.
Extrato do Aditivo nº 62.1.1.0056/2014 ao Contrato n.º
62.1.1.0054/2012. Data: 29/09/2014. Partes: EMG/SEE e Upgrade –
Ensino Profissionalizante Ltda. - ME. Objeto: Alteração do representante legal da empresa. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Eduardo Fernandes da Silva.
Extrato do Aditivo 62.1.3.1214/2014 ao Convênio n.º 62.1.3.1014/2013.
Data: 29/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Faria Lemos.
Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de
30/09/2014 até 30/09/2015.
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Secretaria de Estado de Cultura
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N.°05/2014
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público o Resultado
da Fase de Habilitação da licitação, na modalidade Tomada de Preço
n.°05/2014, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO
PROJETO DE SINALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA O MUSEU
DAS ÁGUAS.
EMPRESA HABILITADA: PLAKAS INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA
Belo Horizonte, 29 de setembro 2014 - Roberto Silva Macedo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
REFERÊNCIA: RECURSO PELA EMPRESA OPA! CENOGRAFIA
E MONTAGENS LTDA-ME CONTRA A DECISÃO QUE A INABILITOU PROFERIDA NO PROCESSO N° 2101681000009/2014
REFERENTE AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 06/2014,
TIPO MENOR PREÇO
DECISÃO
Tendo em vista o recurso interposto contra a decisão de inabilitação
da empresa opa! Cenografia e Montagens LTDA-ME no processo n°
2101681000009/2014, no Edital Tomada de Preços n° 06/2014, tipo
menor preço, uma vez não apresentado documento de identificação do
responsável pela assinatura do contrato, conforme item 6.1.1 do edital, e ainda, uma vez não apresentados mais de um atestado de capacidade técnica e respectivas notas fiscais, em desatendimento ao item
6.2.7.1 do Edital, com fundamento nas razões expostas na Nota Jurídica nº 660/2014 emitida pela Assessoria Jurídica desta Secretaria,
DECIDO PELO RECEBIMENTO E PELO NÃO PROVIMENTO DO
RECURSO.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TOMADA DE PREÇO N.°06/2014
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Cultura de
Minas Gerais – SEC, convoca o licitante participante da Tomada de
Preços 03/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
DO PROJETO MUSEOGRÁFICO, SOB DEMANDA, PARA O REI
DO MATO, - para a FASE DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS. Abertura da sessão: Dia 01/10/2014, às
10h00min de Brasília – DF, sala 05 – 05º andar – Prédio - “Gerais” Cidade Administrativa de Minas Gerais. Belo Horizonte, 29 de setembro 2014. Roberto Silva Macedo – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços de publicação de matérias de interesse dos Poderes do Estado no Órgão Oficial “Minas Gerais”. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e supressão de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Valor global estimado: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.339139.39.10.1. Vigência:
23/09/2014 a 23/09/2015. Signatários: Julio Cezar de Andrade Miranda
pela Fundação TV Minas e Eugênio Ferraz pela Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.159/11. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social – AJEAS, mantenedora da Faculdade de Filosofia e Teologia – FAJE. Objeto: suplementação de recursos, a partir da assinatura
do presente instrumento. Data de assinatura: 26/09/14. Valor estimado
da suplementação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101e 2071.19.573.259.
4614.0001.445042.0.601. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Donizetti
Tadeu Venâncio – Diretor Presidente da FAJE/AJEAS.
3 cm -29 613079 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.006/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: prorrogação do prazo do
termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2014 até
27/11/2015. Data de assinatura: 24/09/14. Signatários: Vicente José
Gamarano – Secretário de Estado Adjunto, por Narcio Rodrigues da
Silveira, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario
Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor
Presidente da FUNARBE, Brenda Alves da Silva – Coordenadora e
Responsável SECTES.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, publicamos o Primeiro Termo de Apostilamento nº 041/2014 ao Contrato nº
065/2013, de escoramento do posto de verificação de cargas perigosas da Regional do IPEM-MG de Varginha, situada na Avenida Antônio Pádua Amâncio, 185, Industrial JK, CEP: 37.062-490, Varginha/
MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Maxiloc Locação de Equipamentos para Construção Civil Ltda - ME, cujo objeto é a substituição
do fiscal do contrato citado. Data da assinatura: 23/09/2014. Novo fiscal
do contrato: Karina Scatolino Mesquita - Masp: 1349361-4.
3 cm -29 613114 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 037/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado De Minas Gerais – PRODEMGE. OBJETO:
Prestação de serviços de informática: 1.1 - Hospedagem de Sistemas
em Ambiente Dedicado Baixa Plataforma; 1.2 - Acesso VPN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.36.
Valor global do contrato: R$160.440,04 (Cento e sessenta mil, quatrocentos e quarenta reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses
a contar da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Paulo Henrique de Mattos Horta e pela
empresa contratada o Sr. Raul Monteiro de Barros Fulgêncio e a Sra.
Maria Luiza de Oliveira Jakitsch. Data da assinatura: 29 de Setembro
de 2014. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de acervo bibliográfico para
atender demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 066/2014 –
Processo – 2311021-095/2014, data da sessão pública 14/10/2014,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
14/10/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br , a partir de 03/10/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected] . Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3722/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 08.568.369/0001-07 - CONSTRUTORA ASPHA
LTDA - ME, Processo nº 2311021 000133/2013, Concorrência. Objeto:
contrato para obras por empreitada global por lote - reforma Campus da
UNIMONTES em Janaúba Acréscimo no percentual de 12,38%. Valor
do acréscimo R$ 49.012,68. Valor total: R$ 444.600,21. Dotação Orçamentária nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 25/09/2014. Signatários: pela contratada Ana Sueli Oliveira pela
contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 09/2014. Objeto: Aquisição de Papel A 4. Homologo o julgamento do processo licitatório a
empresa: Aliança Comercio Ltda-ME . no lote 01, no valor total de
R$ 7.320,00 , conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 29 de
Setembro de 2014. Gislando Vinicius Rocha de Souza - Superintendente Regional de Regularização Ambiental NM
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SEMAD
Extrato do contrato nº 137105010152014 de Prestação de Serviço de
Transcrição, Gravação,Sonorização e Elaboração de Ata, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD e a Empresa Locaflex Locadora de Bens Moveis
Ltda-EPP, conforme especificações do processo. Data da assinatura:
25.09.14. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 31.999,95 . Dotação
Orçamentária 1371.18.122.701.2002">1371.18.122.701.2002.0001.3390.3999.31.1.0 ; Foro:
Belo Horizonte. a) Gislando Vinícius Rocha de Souza, Superintendente
Supram NM; b) Kenio Almeida David – Proprietário da Empresa.
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1371.01.01.00812
de prestação de serviços que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais – IOMG. Objeto: Alteração das Cláusulas
Segunda, Terceira e Sexta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 01/09/2014 com término previsto para 01 de
setembro de 2015. O valor global permanece em R$1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais) e dotação: 1371.18.122.701.2002">1371.18.122.701.2002.0001.3
3.90.39.39 –0.31.1;
1371.18.122.701.2002">1371.18.122.701.2002.0001.33.90.39.39 – 0.52.2.Belo Horizonte, 28
de agosto de 2014. a)Alceu José Torres Marques; b)Eugênio Ferraz
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº
CT-5008633650/2009-A2 entre FEAM e a CEMIG Distribuição
S.A., publicado no Minas Gerais em 26/09/2014. Retificação: Excluir
o texto relativo ao valor global. Onde se lê: Dotação orçamentária:
1371.18.122.701. 2002.0001.339037.02.0.31.1
Leia-se: 2091.18.122.701.2002.0001.3390.39.12.0.31.1. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014. a) Zuleika Stela Chiacchio Torquetti;
b) Emanuel Santos.
2 cm -29 613387 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 058/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a POWER FAST Indústria, Comércio, Importação e Exportação
Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira da Seção I; alterar a Cláusula Segunda da Seção II; alterar a Cláusula Oitava da Seção III. Data:
29.08.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Mônica Neves Cordeiro (INDI) e Valdemar Caitano da Silva
Junior (POWER FAST).
3 cm -29 613467 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 038/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Diretor de Gestão Corporativa, em
26/9/2014, homologou o Pregão BDMG 038/2014, tendo sido adjudicado os LOTES 01 e 04 à Comercial Vener Ltda., pelos valores globais
de R$23.782,54 e R$106.387,20, respectivamente; e os LOTES 02 e
03 à Comercial Nova Aliança Embalagens e Descartáveis Ltda. – EPP,
pelos valores globais de R$9.000,00 e R$39.000,00, respectivamente.
CT-3119/2014. Contratada: INTEGRAR SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ
13.832.579/0001.09. Objeto: Prestação de serviços continuados na área
de segurança do trabalho e atividades correlatas, cujas especificações
e quantidades totais estimadas são as constantes da Cláusula Terceira.
Valor: R$ 15.499,04 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e
quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura Dotação Orçamentária: 8179900041 - ADM - Despesas com a CIPA. Data da assinatura: 29/09/2014.
4 cm -29 613549 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ Nº 17.806.779/0001-30
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá - COMIPA, a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, à Rua dos
Topázios, s/nº, Prédio I, salas I e 2, Vila Lamartine, em Araxá/MG no
dia 08 (oito) de outubro de 2014, às 10:00 (dez) horas, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
a) Eleição de membros da Diretoria
b) Outros assuntos de interesse da Sociedade
Araxá, 29 de setembro de 2014
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente
4 cm -29 613613 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – SÁ CARVALHO S.A – Relé Multifunção. Abertura da sessão pública 09/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07706 - Acessórios para Banheiro.
Adendo nº 01 - altera data de abertura - Abertura da sessão pública
03/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - nº 500-G07736 - Central Telefônica. Abertura da
sessão pública 16/10/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -29 613554 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RH - Processo: MS/CS 500-E07650. Fundamento: Art. 25, inciso II,
combinado com o art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93, para a
contratação direta da empresa SOAR GLOBAL INSTITUTE, para os
serviços de treinamento e capacitação da liderança da CEMIG. Prazo:
01/09/2014 a 06/09/2014. Valor: R$ 550.000 (quinhentos e cinquenta
mil dólares). Ratificada em: 22/08/2014.
3 cm -29 613551 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
2º TERMO ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Colabore ADM e Serviços
Ltda.. Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato 4570013098. Prazo:
de 36 meses, para 48 meses. Valor: de: R$ 1.185.401,68, para: R$
1.632.935,76. Ass.: 29/08/2014
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRONICO
Processo: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07335. Objeto: Serviços de
fabricação/produção de “Formulário de Nota Fiscal/Conta de Energia
Elétrica, Série “U” Subsérie “U1””; serviços de fabricação/produção
de “Etiqueta Adesiva Removível para Uso na Selagem de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Série “U” Subsérie “U1””; serviços de
distribuição das fabricações/produções supracitadas. Aviso 01/2014.
Informamos que a sessão pública do pregão acima será retomada no
dia 01/10/2014 às 10 horas, quando todos os proponentes deverão estar
conectados.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07335. Objeto: Serviços de fabricação/produção de “Formulário de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Série “U” Subsérie “U1””; serviços de fabricação/produção de
“Etiqueta Adesiva Removível para Uso na Selagem de Nota Fiscal/
Conta de Energia Elétrica, Série “U” Subsérie “U1””; serviços de distribuição das fabricações/produções supracitadas. Recorrente Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S.A. Decisão: “Recurso julgado
improcedente”.
4º TERMO ADITIVO
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Seg. Vigilância Ltda.
Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato. Prazo: Inalterado. Valor: de: R$165.135,48, para: R$181.293,71. Ass.: 16/09/2014.
8 cm -29 613567 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07745- Mini Repetidor-Abertura da sessão pública 13/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07752 - Cortador e Soprador. Abertura
da sessão pública 22/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07739 - Tintas. Abertura da sessão pública
15/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07715 - Material para Adequação Predial.
Adendo nº 03 – Altera data de abertura. - Abertura da sessão pública
13/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07678 - Materiais para Construção Civil.
Adendo_01: Sessão pública suspensa “SINE DIE”. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07755 - Poste de concreto. Abertura da
sessão pública 10/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
8 cm -29 613569 - 1