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Folha 1 de 8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 431 Art. 2º. Para envio do requerimento mencionado, o candidato deverá fazê-lo por meio do e-mail: XXXXX, juntamente com a documentação comprobatória do preenchimento dos requisitos à assunção da delegação. XXXXX-BA, XXXXX de XXXXXX de 2023. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE” Desta forma, tendo em vista a renúncia da Delegatária Joany Mara Souza Tavare
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 826 Ademais, o interino atual, Bel. MATEUS MASCARENHAS MENEZES, se encontra na interinidade da serventia desde 25/09/2018, sem registro de irregularidade que justifique toda a logística necessária para a transmissão de acervo e demais consequências da mudança de interinidade. O referido entendimento tem sido ratificado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme se ob
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 429 1. A permanência da Delegatária Joany Mara Souza Tavares Costa na interinidade da Serventia renunciada, pelo prazo de 30 dias, ou até que efetivada a transmissão do acervo a novo Delegatário, ou, ainda, o que ocorrer primeiro, com observância do art. 4º, da Lei nº 8.935/94, bem como do art. 27, do Código de Normas, sob pena de possível aplicação da medida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4088 8002111-51.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Antonio Carlos Simoes Sena Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8002111-51.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 487 07 – JOSÉ ROQUE LIMA, delegatário titular do Tabelionato de Notas do Município de Pojuca (ID.: 839973). Com base no predito Provimento CNJ nº 77/2018, para o exercício provisório da serventia extrajudicial ofertada do Tabelionato de Notas com Função de Protesto do Município de Itiúba, constatou-se que os delegatários Tainã Fortunato, titular do Tabeli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 427 Assim, intime-se o Juiz de Direito daquela Comarca para que apresente, no prazo de 3 dias, informações quanto a existência e, consequentemente, consulta ao substituto mais antigo da serventia em questão, sobre o interesse e capacidade para responder interinamente pela serventia, inclusive com a apresentação de documentação comprobatória do preenchimento dos
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 294 CPF do(a) novo(a) Delegatário(a); CNPJ da Unidade Cartorária; comprovante de publicação da presente ; Termo de Exercício da delegação - Termo de Assunção; Contrato de Aluguel/Comprovante de Endereço situada na localidade; Contas Bancárias de Arrecadação da Unidade Cartorária (CEF, Bradesco e Banco do Brasil); Ata de Transmissão dos Selos assinada p
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 73283711 JEANA VALERIA MENDES ALVES Provimento: Grupo 2 72865938 JEANE MARY SOARES DA SILVA Provimento: Grupo 2 72865750 JEANE MARY SOARES DA SILVA Provimento: Grupo 1 73108588 JEANN CLAUDIO DE SOUSA E SILVA Provimento: Grupo 1 72947110 JEFERSON GALVAO DE MELO Provimento: Grupo 2 72946784 JEFERSON GALVAO DE MELO P
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 73283711 JEANA VALERIA MENDES ALVES Provimento: Grupo 2 72865938 JEANE MARY SOARES DA SILVA Provimento: Grupo 2 72865750 JEANE MARY SOARES DA SILVA Provimento: Grupo 1 73108588 JEANN CLAUDIO DE SOUSA E SILVA Provimento: Grupo 1 72947110 JEFERSON GALVAO DE MELO Provimento: Grupo 2 72946784 JEFERSON GALVAO DE MELO P
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 476 distância entre os municípios de Itiúba, de atuação da requerente e Cansanção, do serviço vago, são de 44,6 quilômetros, com uma média de 45 minutos para percorrer o trajeto. Já a Município de Monte Santo, onde atua o designado e o predito Município de Cansanção, distam 33,4 quilômetros, podendo ser realizado em 36 minutos. Portanto, a conduta ado