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Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 357 Processo 0004333-54.2018.8.26.0037 (processo principal 0006680-41.2010.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ricardo Moutinho da Silva - - Maria Aparecida Lobrigatti Scutare - - Maria do Carmo Cosma Alves - - Maria Helena Haddad Tovolli - - Maria Jose Piacenti - - Maria Teresinha Galli
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 463 277722/SP), RAFAEL ARAVECHIA ZANATA (OAB 290483/SP) Processo 0006410-02.2019.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ana Claudia Oliveira Turra - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Aguarde-se o andamento nos autos do cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 912 Gratuita) - Embargte: Valdemar de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 553 Ivan Henrique Dotele - - Ivana Cecilia Medeiros Tulio - - Josefa Emilia Lopes Ruiz - - Joselma Gomes Duque - - Luiz Antonio Rocateli - - Luiza Helena Cadorim - - Mara Candida Munhoz do Amaral - - Marcelo Torres - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 493 a
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 552 Silveira - - Sueli de Fatima Marrega Falcoski - - Valdir Avelino Held - - Valter Costa Curta - - Roberto Luis Ariki - - Ademir dos Santos - - Euclides Rodrigues - - Adriana Cristina Marcheses Zavarizi - - Ana Vitor de Oliveira - - Aparecido Valentim Quintano Massa - - Augusto Cesar Seretti - - Conceição Apare
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 518 Processo 1000648-80.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Edição - Francine Ferraço - 1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre as contestações e documentos juntados aos autos. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2225 Nº 3000313-43.2013.8.26.0360/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mococa - Embargte: Antonio Collogi Filho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1404 Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3001215-48.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Prefeitura do Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Anderson Antonio Fritz (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s)
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 876 Providenciem os autores peças necessárias à instrução do mandado no prazo de 10 dias. P.R.I. - ADV: WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), ELIAS GOMES DIAS (OAB 154426/SP) Processo 053.03.010840-6 - Procedimento Ordinário - Sidney Sa
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 465 DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS 166/169: CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO MERITO DO RE N. 565.714, DJ DE 08.08.2008, QUE RESULTOU NA SÚMULA VINCULANTE N. 4, ... JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO,RETORNANDO OS AUTOS A VARA DE ORIGEM... PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECU