Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 109 109 109 109 109 109 109 109 109 109 109 109 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE LEILÃO Nº 01037/2017 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS OESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais -DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 263 263 263 263 263 263 263 263 263 263 Sucata Recuperável Recuperável Recuperável Recuperável Recuperável Recuperável Recuperável Sucata Sucata 9BD27801052432286 9BD27807052460472 9C2JA04108R037014 9C2KC08106R927658 9C2JC3010YR011347 9C6KE092070093971 9C2KC1660DR545418 9BFZZZFHAWB213329 9BGSC08WSRC610306 9BWZZZ30ZJP222851 HBY6196 NGA9500 EJM6428 HET1112 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 94 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 114 115 116 120 121 122 123 124 125 127 128 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 143 144 145 146 147 148 150 151 152 154 155 156 157 159 160 161 162 163 164 165 166 167 169 170 172 173 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 192 193 194 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 633 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 16.6 - Os prazos aludidos na Cláusula Décima Primeira, subitens 11.3, I, II, e 11.4, deste Edital, só se iniciam e vencem em dias de expediente normal no DETRAN-MG; 16.7 - Nos termos do artigo 9º, do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veículo, na segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.8 - Encerrado o leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os bens vendidos, bem como a correspondente identificação dos Arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes; 7.9 - A ata será assinada pelo Presidente da Comissão de Leilão e pelo Leiloeiro Administrativo. 8 - Cláusula Oitava - Do Pagamento: 8.1 - O recolhimento do pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP/D Ubá Ubá Ubá Ubá EE Dep. Carlos Peixoto Filho EE Governado Valadares 1383271-2 1139092-9 LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019 LOTA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.8 - Encerrado o leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os bens vendidos, bem como a correspondente identificação dos Arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes; 7.9 - A ata será assinada pelo Presidente da Comissão de Leilão e pelo Leiloeiro Administrativo. 8 - Cláusula Oitava - Do Pagamento: 8.1 - O recolhimento do pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/ IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.4 - O descumprimento da Cláusula Nona - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 13.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua conduta venha causar ao Estado; 13.6 - Decorrido o prazo de 30 dias, contados da data de entrega da documentaç�