Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 377 TELEFÔNICA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 5208-20.2013.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES BARROSO Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO Recorrido : TIM CELULAR S.A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator(a).: NADIA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 636 Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP) Nº 1000149-87.2022.8.26.0040 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Américo Brasiliense - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Maurício de Souza - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 337 Rep. Jurídico : 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE Recorrente : TERESINHA FERREIRA DE MORAIS OLIVEIRA Rep. Jurídico : 17976 - CE EDVANTONIO MÁRCIO CARTAXO LOPES Relator(a).: VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, toma

Caderno único ● 24/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Proc

Caderno único ● 25/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2008 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 609 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS, APESAR DA EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE LEI ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL. SEN

Caderno único ● 25/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Proce

Caderno único ● 24/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1849 Nº 1006089-94.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Antônio Ribeiro Barbosa Filho - Magistrado(a) Luciano Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - MILITAR ESTADUAL INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 1558 PÚBLICO- PRELIMINAR PREJUDICADA.AÇÃO DECLARATÓRIA – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO – PEDIDO DE REFORMA SENTENÇA MANTIDA – PRECEDENTE DO TJ - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Marci