Seção III ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PROTOCOLO Nº 201003168668 MONITóRIA DESPACHO INTIME-SE A PARTE A UTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA JUNTAR AOS AUTOS O TERMO D O ACORDO FIRMADO COM OS REQUERIDOS, COM A ANUêNCIA DESTES, PARA P OSSíVEL HOMOLOGAçãO JUDICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIâNIA-GO, DE FEVEREIRO DE 2013. SORAYA FAGURY BRITO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 492795-13.2009.8.09.0100 (

Seção III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 JOSELITO BORGES DE CASTRO BANCO PANAMERICANO 27499 GO - GILTON DE JESUS MEIRELES 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO 24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201100950022 REVISIONAL DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA DA CHEGADA DOS AUTOS, BEM COMO PARA APRESEN

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio 90 de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 A presença do reclamante é indispensável A presença do reclamante é indispensável. Processo: 0010696-43.2014.5.01.0005 Rcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA Processo: 0149

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1414 Diante da fundamentação supra, são improcedentes todos os pedidos formulados, em face da ausência do vínculo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Dos honorários advocatícios O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º e 791-A, § 4º, da CLT, com efeito vinculante, INTIMAÇÃO erga omnes e ex tunc . Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FRANCISCO DENILSON DA SILVA FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA(OAB: 8856/RN) MANOEL FREITAS CAVALCANTE RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA(OAB: 10175/RN) 1412 Dos pedidos de Justiça Gratuita formulados pelo autor e pelo reclamado O reclamante postulou a concessão da justiça gratuita alegando expressamente a impossibilidade econômica para

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1078 390 TEIXEIRA REU.: FRANCISCO AGLAILSON CHAVES DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: REGINALDO ALVES SEVERIANO .”Ficam intimados para comparecerem à audiência de instrução e interrogatório do réu, designada para o dia 11 de novembro de 2014, às 09:00horas. Aiuaba, 30 de outubro de 2014.”- INT. DR(S). CARLOS AUGUSTO CUSTODIO LIMA , SOLANO MOTA ALEXANDRINO . Juiz(a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 58 33 antecipada, para condenar o réu no fornecimento do medicamento pleiteado pelo requerente: EXJADE 250mg 01 comprimido/dia a serem ministrados durante o período de 03 (três) meses, conforme prescrição médica. Deixo de condenar o Estado de Alagoas no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, em virtude de a

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. REEXAME NECESSÁRIO REF. DESPACHO ICMS - 1393/2022 NO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2017.000005575009-44 TATE 01.403/22-2. REQUERENTE: AMBEV S.A. CACEPE 0538414-17. CNPJ: 07.526.557/0023-15. ADVS. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE Nº 19.353) E OUTROS. 02. REEXAME NECESSÁRIO REF. DESPACHO ICD - 20/2022 NO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2021.0000

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DENISE FREIRE DE MORAIS ARRUDA EDILENE FLORENCIO DE MOURA FARIAS EDINETE MARIA OLIVEIRA BATISTA MELO EVA REGINA BACELAR CALDAS JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO JOSÉ ROBERTO BRANDÃO MAGALHÃES LAURINETE MARIA DA SILVA BARBOSA LÚCIA INEZ DE SÁ BARRETO QUEIROS LUZINETE MARQUES DE SOUZA MARIA BERNADETE GOMES GUIMARÃES MARIA DAS GRAÇAS

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo declarar devido o ICMS no valor original de R$ 48.429,56 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de multa reduzida para 90% (art. 10, VI, “d”, da Lei nº 11.514/97) e dos demais consectários legais. Decisão não sujeita ao reexame necessário (art. 75, I, da Lei 10.654/1991 c/c Decreto nº 41.297/2014). RUBENS FRANCO SILVA – JATTE (22). PROCESSO TATE