Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0001019-35.2018.5.10.0801 RECLAMANTE ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO VINICIUS EXPEDITO ARRAY(OAB: 4956-A/TO) RECLAMADO MAGNO ROGERIO SILVA CORREIA ADVOGADO RONALDO CIRQUEIRA ALVES(OAB: 4782/TO) RECLAMADO MARIA ALICE DE MIRANDA CORREIA ADVOGADO RONALDO CIRQUEIRA ALVES(OAB: 4782/TO) PERITO EDUARDO FRANCISCO DE ASSIS BRAGA 1367 LTDA ME às seguintes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Alfenas para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Roniclei Galvão Ferreira-89556 Cláudio Henrique de Almeida Silva-647297 Do Presídio de Araguari para o Presídio Professor Jacy de Assis: Alfenas Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Itajubá: Jairo Nogueira Araújo-594634 Alfenas Do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações: Manoel Garcia Fil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Isaias Dias Camilo-512432 Isaias Goncalves Da Silva-530953 Isnaldo Alves Aguilar -529433 Ivan Aparecido Ferreira De Souza-528623 Ivan Gomes Da Silva-529269 Jackson Damiao Da Silva-48629 Jaime De Menezes Boy-434875 Jair Henrique dos Santos-3520 Jairo Vieira-42225 Jakson Jaci da Silva-290095 Jardison Simiao Adelino-485252 Jean Moreira da Silva-191407 Jean Venceslau Andrade -92145 Jeferson Candido De Paula Lima-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An