16 Resultado da pesquisa maciel de oliveir - encontrado: 16/05/2025
Folha 1 de 2
Notícias relacionadas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1092 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8124976-90.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA LINO ARAUJO MAIA JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI =======================================================================
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 268 1988 PELO REGIME CELETISTA. CONVERSÃO AUTOMÁTICA DE REGIME. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. Esta Corte pacificou o entendimento de que o empregado público, ainda que admitido anteriormente à vigência da Constituição Federal de 1988, sem submissão a certame público, continua regido pelo regime celetista, III - DISPOSITIVO independentemente
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 496 265 omitido... Intimem-se as partes acerca da sentença de fls. 91/94, que julgou PROCEDENTE o pedido inicial.”.- INT. DR(S). ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA , BRUNO BARBOSA PINHEIRO , CELIA LUCIANNI ABREU LUCIO DE MACEDO , CINARA MARTINS CASTELO BRANCO CAMURCA , CLAUDIO JULIO GONDIM LOUREIRO , JOACI INACIO DE BRITO , MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA , MARCIA LUPETTI BAPTISTA , RAFAEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 REQUERENTE : JULIENE ALVES DA SILVA CARNOT DE AVILA ADV. DA REQU ERENTE : ASAFE REZENDE APOLINARIO OAB-GO N 43.368 REQUERIDO : MAR COS CARNOT DE AVILA ADV. DO REQUERIDO : NEILTON MACIEL DE OLIVEIR A OAB-GO N 33.030 ATA DE DELIBERACAO AO 12 DIA DO MES DE ABRIL DE 2016, NESTA CIDADE E COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 APREGOASSE AS PARTES. AUSENTE A VITIMA. EM SEGUIDA, RESTOU IMPOS SIBILITADA A REALIZACAO DA AUDIENCIA, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DA V ITIMA, A QUAL NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO INDICADO CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 49. DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, ESTE PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. APOS, A MMA. JUI ZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDAM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 205578-11.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DJALMA ZAGO MARQUES VITIMA : SOCIEDADE ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 205578-11.2017.8.09.0107 (201702055781 ) NATUREZA : ACAO PENAL (ART. 33, CAPUT DA LEI N 11.343/06 E ART. 12 DA LEI N 10.826/03) MINISTERIO PUBLICO : JONISY FERREIRA FIGU
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 124 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente prazo de 10 dias contados do trânsito em julgado da presente reclamação quanto aos títulos remanescentes, condenando o decisão, sob as penas da lei; MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA (PREFEITURA MUNICIPAL) ao RECOLHER E COMPROVAR EM JUÍZO, em 10 dias, sob pena de cumprimento, em relação a reclamante MARIA DAS NEVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NTO, A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR. DESSA FORMA, CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA A MILENA SOUSA SANTOS. ENTRETANTO, VISANDO A GARAN TIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DETERMINO A APLICACAO DAS SEGUINTES ME DIDAS AOS ACUSADOS, COMO FORMA DE ACAUTELAR O PROCEDIMENTO EM EPI GRAFE: A) COMPARECER MENSALMENTE A ESCRIVANIA DO CARTORIO DO CRIM E DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE, PARA IN
Disponibilização: sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2030 259 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL (SEJUD VI) JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FRANCISCO PAIVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2018 ADV: ROSANA ARAÚJO CHAVES MENESES PONTE (OAB 19024/CE) - Processo 0003803-68.2008.8.06.0001 Procedimento Comum - Correção Monetária - REQUERENTE: Espólio de Antonio Chaves da Cunh