Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente ATO DO SENHOR DIRETOR PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADOAVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos servidores: - MASP 1036321-6, RYLTON GLAYSSER ALMEIDA SILMPLÍCIO, a partir de 03/04/2018, por um período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 351856-0, Feliciana Agapito Macieira PEBIE, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 26/1/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 16/2018 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 550/2018 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio a servidora: Nome MASP A partir de: LUSIMAR BARBOSA DE ANDRADE 1017345-8 25-08-2018 MARTINS CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA Diretora-Geral 30 1139751 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente RETIFICA O AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04522884 Leda Maria Stanziola Marques – ASB – 1 - Uba - 180 - 29/06/2017 A 25/12/2017 - , 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – SEIV – 1 - Uba - 180 - 28/06/2017 A 24/12/2017 - , 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – PEB – 2 - Uba - 180 - 28/06/2017 A 24/12/2017 - , 088113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela PORTARIA PRE Nº 025/2018 O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIII, do art. 11, do Decreto Estadual nº 47.176 de 18 de abril de 2017; Resolve: Art. 1º – Designar os especialistas abaixo como membros da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Expediente Retifica o ANEXO ÚNICO da Resolução SEDECTES n° 060, de 03 de outubro de 2017, publicada no MG de 03/10/2017, página 07. Onde se lê: Nome do servidor Masp LEILA APARECIDA ANASTACIO 1214375-6 Antes da Progressão Carreira Nível Grau GCT I C Após Progressão Carreira Nível Grau GCT I D 18/12/2016 Antes da Progressão Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DANIELA TOLÊDO DE PAULA, Masp nº1034387-9, Nível VI, Grau A, disciplina de Química Geral/ Química Analítica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; ROZAINE APARECIDA FONTES TOMAZ, Masp nº0289751-0, Nível IV, Grau A, disciplina de Filosofia e Ética Empresarial, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; DÉBORA MARIA MORENO LUZIA, Masp nº1323231-9, Nível VI, Grau A, disciplina de Físico- Química de Alime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Atos do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais justifica, nos termos do parágrafo único,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, à carga horária de 121 h/a. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.