Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 822 RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RICARDO ALENCAR MACHADO EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Desembargador Relator EMBARGADO : IVANILDE DA COSTA ÂNGELO ADVOGADO : MÁRCIA CRISTINA CAMPOS NEVES DOS PASSOS EMBARGADO : QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : RAÍSSA FELISBERTO LOPES DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : REGINA TEDE

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOCACIA GERAL DA UNIAO IVANILDE DA COSTA ANGELO MARCIA CRISTINA CAMPOS NEVES DOS PASSOS(OAB: 42718/DF) QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA RAISSA FELISBERTO LOPES(OAB: 381721/SP) REGINA TEDEIA SAPIA(OAB: 100339/SP) Ministério Público do Trabalho 819 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - QUALITEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4474 ou direto, e ainda que por interposta pessoa, com vítimas e testemunhas arrolados na denúncia pelo Ministério Público, a saber: Elizangela Martin Semede; Flávio Rogério N. Semede; Thuane Caroline Ferreira Forgoni; Nayara Amorim dos Santos; Adriano de Jesus Lima; e Josane Maria da Silva Cesar. IV - proibi�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1776 Requerente: VALDINEI DOS REIS SANTOS Requerido: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Confiro força e eficácia de mandado ao presente despacho. Defiro a gratuidade de Justiça. Reservo-me a apreciar a tutela provisória de urgência após a formação do contraditório, posto que o autor demorou mais de 4 anos para ajuizar a presente demanda, o que torna prudente a o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1777 7. Não havendo conciliação, e transcorrido o prazo da contestação sem reposta, intime-se a parte autora para requerer e justificar as provas que pretende produzir no feito, no prazo de 10 dias. 7.1) Não havendo requerimento de provas, dê-se vista ao Ministério Público se tratar de caso que o órgão ministerial deve intervir. Após, conclusão. 7.2) Venham o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 MARCEL JEFFERSON DE GODOI DIAS INDUSTRIÁRIO MARCELO CLÁUDIO PINTO TECNICO MARCELO DE SANTANA INDUSTRIÁRIO MARCELO DE SOUZA ORTIZ EDUCADORA SOCIAL MARCELO FRANCISCO DE AZEVEDO SILVA INDUSTRIÁRIO MARCELO HANAKI INDUSTRIÁRIO MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS INDUSTRIÁRIO MARCELO HENRIQUE SANTAREM SAMOGIN INDUSTRIÁRIO MARCELO LUIS VIANA TECNICO

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 PARCIAL, AO RECURSO PARA DETERMINAR APLICÁVEL PARA CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS DO BANCÁRIO É DE 220, EIS QUE O RECLAMANTE, COMO JÁ ASSINALADO, ESTAVA SUBMETIDO À JORNADA DE OITO HORAS, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 224, § 2º, CONSOLIDADO, TAMBÉM PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO AS DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. MANTÉM-SE O VALOR DA CAUSA EM R$ 32.000,00 (

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1761 Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar sobre a peça defensiva no prazo legal, nos termos do art. 351, do CPC, caso haja alegação de matéria prevista no art. 337, do CPC. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo: A) espe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2195 Por fim, ressalto que o feito cuidaria de venda de posse recebida pelo falecimento do pai do autor e da ré, o que demanda a produção de prova sobre a existência do aludido direito narrado na peça vestibular, o que ainda não há nos autos. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Por se tratar de causa que admite a autocomposição,

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Advogado(a) Advogado(a) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453BA) 1ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 27/03/2017 00:00:00 a 27/03/2017 16:57:45 Processo Nº AP-0061700-93.2006.5.05.0036 Processo Nº AP-00617/2006-036-05-00.1 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) A