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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10314219 10452399 2206027 2833259 2650091 1921923 3502473 2613503 3141744 3006848 8287922 2778439 2478006 1962562 273094 452979 1397991 9819848 10248839 2654986 5128541 1282748 3636321 7493109 8559015 7389166 2557973 3428042 9550690 3003894 8283699 3368701 7387467 3029287 3440096 3460557 3084183 3267317 4397436 2357374 6377147 5257878 8763708 3497419 8959520 3170875 10578987 9723701 8631046 9627423 3441730 5577341 6923726 8283814 8292047 2730216 2951
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m
16 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Carminha Penha da Silva, MASP 664.880-2, CPF 964.897.156-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Esta
28 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Adicional por tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus, ASB1G, admissão 1, na parte em que concedeu, incorreção na vigência, publicado em 01/04/2014, por motivo de incorreção na vigência. QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do AD