Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 929 1318 que as fotos lá retiradas não se referem a nenhuma das máquinas de ginástica existentes no local. Ora, para esclarecer o fato, necessária se faz a produção de prova oral. Assim, procedi a oitiva da testemunha Xênia, pessoa esta que seria a responsável pela chefia da recepção do hotel em apreço. Ocorre que seu depo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 1018 CPC. As preliminares manifestamente se referem ao mérito. A prescrição é vintenária e não está consumada por que sujeita a pretensão como um todo ao disposto no art. 2.028 do CCivil. Não há que se falar em um prazo para a ação e outro para a cobrança de juros. A pretensão é una e indivisível; o acessório inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 183 probatórios que justificaram o indeferimento do pedido de produção de provas demanda reexame do conjunto fático-probatório, providência vedada pela Súmula 7/STJ. II - O Acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que é desnecessário que o credor comprove a causa deb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1510 Ricardo Takaharu Onoda - Pires Serviços de Seguros e Transportes de Valores Ltda e outros - Fls. 361: as guias são expedidas com todas as observações pertinentes. - ADV: LUIZ MAURICIO SOUZA SANTOS (OAB 28908/SP), CARLOS RENATO SORBILE (OAB 191852/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DA COSTA (OAB 239722/SP), GILBERTO LEME MENI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1551 Oliveira da Silva, a qual alegou residir no local há 4 anos e desconhecê-la. Face ao exposto, devolvo o presente ao Cartório para os devidos fins de Direito. O referido é verdade e dou fé” - ADV: JULIANA CAMPEDELLI (OAB 186146/SP), CELSO EDUARDO NAHSSEN (OAB 127687/SP) Processo 0019293-64.2011.8.26.0003 - Despejo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença, deverá obrigatoriamente ocorrer em meio eletrônico, conforme artigos 8º a 10 da Resolução PRES n. 142/2017, da Presidência do TRF3. Findo o prazo, sem manifestação para prosseguimento, quer pelo meio eletrônico, quer pelo meio físico (outras providências), os autos serão arquivados (intimação por autorização da Portaria 12/2017 - 11ª VFC). Prazo: 10 (dez) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0024256-31.1994.403.6100 (94.0024256-5) - SOCOPA-SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/A(SP29667

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA-MEEXECUTADA: UNIÃO FEDERAL Reg. n.º: ________ / 2015 SENTENÇATrata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.Conforme documentos de fls. 212/217, 228/237, 302/306 e 359/363 conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução.Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mé

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051857-36.1999.403.6100 (1999.61.00.051857-5) - ENO SANDRO SILVA(SP140534 - RENATO MALDONADO TERZENOV E SP154393 - RICARDO PEREIRA RIBEIRO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 1345 - MARIA MACARENA GUERADO DE DANIELE) Intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seu patrono, por meio da imprensa oficial, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pelo credor, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorários advocatícios em 10%

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051857-36.1999.403.6100 (1999.61.00.051857-5) - ENO SANDRO SILVA(SP140534 - RENATO MALDONADO TERZENOV E SP154393 - RICARDO PEREIRA RIBEIRO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 1345 - MARIA MACARENA GUERADO DE DANIELE) Intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seu patrono, por meio da imprensa oficial, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pelo credor, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorários advocatícios em 10%

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fixação apriorística) de taxa de atualização monetária. Do contrário, a decisão baseia-se em índices que, atualmente, refletem a correção monetária ocorrida no período correspondente. Nesse contexto, em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário.1.2 Não cabimento de modulação dos efeitos da decisão. A modulação dos efeitos da decis�