Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1658 vez que a liquidação sequer foi homologada, não tendo sido iniciada a execução,cabendo a hipótese da liberação de ofício quando o 1. O(s) depósito(s) recursal(ais) disponível(eis) nos autos valor do crédito trabalhista for inequivocadamente superior aos deverá(ão) ser abatido(s) por ocasião do início da execução, uma valores recursais depositados ou in

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver 377 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA INFANTE DOM HENRIQUE elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Como se observa, portanto, dois são os requisitos para a concessão PODER JUDICIÁRIO da medida pretendida: o fumus boni iuris, capaz de conv

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 492 Intimado(s)/Citado(s): Mandado de segurança. Ato coator proferido na vigência do CPC de - ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA 2015. Determinação de penhora incidente sobre percentual da aposentadoria. Legalidade. Ausência de ofensa a direito líquido e certo dos impetrantes. Art. 833, § 2º, do CPC de 2015. Não PODER JUDICIÁRIO aplicação da Orientação Ju

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 28 00145 Processo: 0000549-60.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: DIEGO COSMO CARDOSO MARCENA Sentenca: Sentenca condenatoria Pena - sete anos, dois meses e dez dias de reclusão, bem como penade trinta dias multa. A pena privativa de liberdade, será cumpri

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 00166 Processo: 0010028-74.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARTHUR RIBEIRO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, e sob pena de extinção, providenciar a juntada aos autos da guia para pagamento de itcmd relativo ao bem situadono

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES , 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 150/19 (I

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 30 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00207 Processo: 0010463-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diretor de Secretaria 436 JURANDIR BASTOS PEREIRA - Processo Nº HTE-0000729-55.2022.5.06.0004 REQUERENTES ERCILIO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO JOAO GALAMBA PINHEIRO(OAB: 31153/PE) ADVOGADO BRUNO FELIX CAVALCANTI(OAB: 28064/PE) REQUERENTES FINO TOQUE PERSONALIZACAO DE AMBIENTES LTDA INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA TOMAR CIÊNCIA DO(A) S

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3158 Vistos etc. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo Exmo Notifique-se a parte exequente para indicar novos meios viáveis (a). Sr (a). Juiz (a) do Trabalho abaixo identificado (a). para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena acf de arquivamento dos autos por sua inércia. RECIFE-PE, 6 de Junho de 2017 RECIFE, 7 de Junho de 2017 O

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) ADVOGADO 2302 RÉU TROPICAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS GERAIS - EIRELI - EPP MUNICIPIO DO RECIFE GUSTAVO JOSE REIS CARVALHO(OAB: 21726/PE) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ADALBERTO PINTO DA CUNHA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁR