Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022, PROCESSO DE COMPRA Nº2371036 023 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: equipamentos de proteção individual. A sessão do pregão ocorrerá no dia 19 de julho de 2022, às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ ima.mg.gov.br. 2 cm -05 1657942 - 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato de nº 9340588/2022, que celebram entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais e a empresa BAVIERA ENGENHARIA LTDA. Do objeto: Este instrumento tem por objeto acrescer o Contrato de nº 9340588/2022 de prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material, mão-de-obra e ferramentas para pintura em paredes e tetos n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000483/2022-90 Objeto: Aquisição de corretivo de solo, calcário dolomítico. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 29/07/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.1 27.664.823,18 1261.12362107-2.066-0001-3190-0-23.1 4.224.660,94 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1 1.298,81 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-23.1 1.693.235,24 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3 19.850,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.26453073-1.065-0001-3390-1-70.1 1.000.000,00 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.04124031-4.066-0001-3190-0-10.1 715.274,05 1521.04124031-4.066-0001-3191-0-10.1 226.698,35 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.28846705-7.004-0001-3190-0-60.9 21.278,00 2071.28846705-7.004-0001-3191-0-60.9 4.100,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Município Interessado Categoria Santa Casa de Misericórdia de Hospital Araguari Araguari 10ª RPM – Patos de Minas Município Interessado Categoria Laboratório de Monte Carmelo Check-Up Análises Clínicas Ltda (Filial) Laboratório Clínico C l í n i c a Patos de Minas Ribeiro e Almeida Ltda ME Odontológica 11ª RPM – Montes Claros Município Interessado Categoria Instituto Urológico Urominas Clínica Médica Ltda ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9290325/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 119/2021 Processo Eletrônico nº 1510.01.0161091/2021-07 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Do objeto: Aquisição de televisores, por intermédio de Emendas Parlamentares para atender as necessidades da Polícia Civil de Minas Gerais. Valor total R$ 147.499,38 (cento e quarenta e sete mil quatroc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DECISÓRIO REFERÊNCIA:DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 -2018.13607.0277 DECISÃO O Subsecretário de Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 710, de 3 de novembro de 2022) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – área de terreno com a medida de 913 m², situada no Município de Ribeirão das Neves, necessária à faixa de servidão para implantação da Rede Coletora de Esgoto (DN 200 mm) no Bairro Santinho, de propriedade presumida de Marcus Vinícius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo - Dia: 10 de maio de 2022 Doctor Recursos Humanos Ltda.CNPJ: 06.324.086/0001-94 (chave Pix)Nome do banco: Banco do Brasil Número do banco: 001Agência: 3014-7Conta corrente: 125.284-4Valor: 254,79 Sala: 25 - 1º andar Insc Nome 102099 Thais Fonseca 150823 Thais Galon Torres 133454 Thais Helen da Silva 117734 Thais Ribeiro de Noronha 114601 Thales Morgado Almeida 113576 Thalita de Fátima Andrade Bomfim 155107 Thalita K